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ATUAÇÃO CONJUNTA
Direitos Humanos defende articulação entre governo, sociedade civil e organismos internacionais no combate ao tráfico de pessoas
Diversas autoridades participaram do evento de lançamento da 4ª edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Fotos: Everton Ubal - MJSP)
Uma nova etapa para a Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi inaugurada nesta terça-feira (30) com o lançamento oficial do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, classificou a iniciativa como um marco histórico para o combate a esse tipo de violação de direitos humanos.
- Representantes do MDHC no seminário nacional
Ao discursar sobre o lançamento da iniciativa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reforçou a importância do fortalecimento da rede de proteção, ampliando e capacitando a rede de atendimento e acolhimento às vítimas, garantindo assistência psicológica, jurídica e social. "O plano tem como principal valor a dignidade da pessoa humana, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo princípio norteador está esculpido na Constituição de 1988. O lançamento do IV Plano é uma homenagem a esse princípio", frisou.
A quarta edição do Plano Nacional foi lançada durante o seminário nacional “Um Novo Capítulo da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Palácio da Justiça, em Brasília. O evento apontou a urgência de ações coordenadas e efetivas e discutiu principais estratégias e diretrizes que nortearão iniciativas, no Brasil, nos próximos anos.
O seminário nacional debateu ainda o aprimoramento da legislação, com a discussão sobre propostas de atualização e fortalecimento do marco legal; tratou de campanhas de conscientização e do estreitamento da cooperação internacional para troca de informações e boas práticas.
Sobre o plano
O novo plano apresenta uma série de medidas inovadoras que reforçam o compromisso do Governo Federal com a erradicação do tráfico de pessoas. A nova edição promete trazer avanços significativos por meio de ações coordenadas e do engajamento de toda a sociedade. A expectativa é que o Brasil avance nas estratégias de proteção das vítimas e na punição dos criminosos.
Texto: S.C.
Edição: B.N.
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