Diálogo Bilateral Brasil-União Europeia consolida parcerias na promoção dos direitos humanos

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participaram do XII Diálogo Bilateral Brasil-União Europeia sobre Direitos Humanos, nesta sexta-feira (5), em Brasília (DF). A agenda reuniu integrantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), demais ministérios do Governo Federal e o representante especial da União Europeia para Direitos Humanos, Olof Skoog, que chefiou a delegação dos países europeus. O evento contou ainda com a participação de organizações da sociedade civil brasileira e europeia, que fizeram recomendações aos países participantes.

Durante a agenda, a assessora internacional do MDHC, Clara Solon, ressaltou que os diálogos acontecem anualmente, entre a sede da União Europeia (UE) em Bruxelas, capital da Bélgica, e o Brasil. “O diálogo perpassa os principais temas de interesse do Brasil e da UE no campo dos direitos humanos, a fim de atualizar as duas partes sobre as políticas que vêm sendo implementadas domesticamente, e em nível comunitário, no caso deles. São diferentes temáticas abordadas, e as iniciativas no campo multilateral, nas Nações Unidas, principalmente, envolvendo a discussão sobre esses temas”, afirmou a gestora.

Para Clara, o diálogo é importante não apenas para a promoção dos direitos humanos nacionalmente, mas também em âmbito internacional. “Esse diálogo se propõe a identificar a área de maior cooperação entre os dois lados. Ele também prevê um diálogo prévio que aconteceu na semana passada, com a participação de entidades civis, referente às demandas que a sociedade civil faz tanto para o Brasil quanto para a União Europeia”, completou.

Entre as demandas, as organizações civis fizeram recomendações ao Brasil e à União Europeia sobre políticas de proteção e segurança pública; combate ao racismo estrutural e sistêmico; exames forenses independentes quando houver alegações ou sinais de tortura e maus-tratos; e reparação adequada e eficaz às vítimas de violência estatal.

Os compromissos firmados durante o diálogo realizado em Brasília foram consolidados em um comunicado divulgado à imprensa, ao final do evento.

Defensores

Participante do evento, o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), Igo Martini, chamou atenção para a importância do tema para o Brasil e os organismos internacionais. Iniciativas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o PPDDH e o Grupo de Trabalho Sales Pimenta, que integra o programa, são implementados no território nacional.

“Por determinação do ministro Silvio Almeida, nós estamos fazendo vários diagnósticos para o aperfeiçoamento da política nacional de proteção aos defensores de direitos humanos, e estamos ampliando as equipes, tanto do Programa Federal quanto dos programas estaduais. Quanto à cooperação com a União Europeia, nós também queremos entender e dialogar sobre como são feitos os programas de proteção nos estados membros da União Europeia”, pontuou Martini.

Acesse mais informações sobre o PPDDH.

LGBTQIA+

O coordenador-geral de Acompanhamento de Parcerias da inédita Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Hiago Guimarães, apresentou iniciativas implementadas pelo ministério, como os programas Empodera+, Acolher+ e Bem-viver+. As ações abrangem políticas públicas de acolhimento e geração de renda voltadas às pessoas LGBTQIA+, em especial aquelas que enfrentam vulnerabilidade social, como as pessoas em situação de rua ou recém-abandonadas pela família em decorrência da discriminação por conta da identidade de gênero e/ou sexualidade.

Conheça os programas Empodera+, Acolher+ e Bem-viver+.

Situação de rua

Durante as interlocuções entre a pasta e a UE, foi mencionado o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, mais especialmente o Projeto Moradia Cidadã, que visa à superação da situação de rua como tema comum. Com investimento inicial de cerca de R$ 1 bilhão, o Plano do Governo Federal visa promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Acesse mais informações sobre o Moradia Cidadã.

Confira o Plano Ruas Visíveis!

Discurso de ódio

Outro ponto chave da agenda foram as tratativas sobre o enfrentamento ao discurso de ódio. Na oportunidade, o Ministério demonstrou preocupação com a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e a consequente permissividade de propagação de discursos de ódio a grupos políticos vulnerabilizados, com ênfase em crianças e adolescentes.

Acesse o site Ódio ou Opinião, implementado pelo Governo Federal por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No que se refere ao tema, a UE tem empenhado esforços para combater manifestações de ódio, discriminação e intolerância em toda a Europa e além, promovendo políticas que fomentem a coesão social, o respeito mútuo e a diversidade.

Mais temas

Completaram as pautas abordadas durante o evento, as questões referentes às "Empresas e Direitos Humanos" e a criação de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) nos países parceiros, além da participação social por meio de órgãos colegiados como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Texto: R.O.

Edição: B.N.

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