Conferência discute estratégias para fortalecer participação das pessoas com deficiência em políticas públicas

A programação do segundo dia da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência começou, nesta segunda-feira (15), pela discussão de estratégias para fortalecer a participação das pessoas com deficiência na construção de políticas públicas. Além de representantes do Governo Federal e especialistas, os diálogos reuniram mais de 1,2 mil representantes de todas as regiões do Brasil.

Os conferencistas discutiram também estratégias de monitoramento e avaliação das ações promovidas pelo poder público em torno da agenda. Mediadora do debate, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Anna Paula Feminella, ressaltou a importância da participação social para que o Estado desenvolva iniciativas inclusivas nos territórios.

"O primeiro eixo do Novo Viver sem Limite prioriza justamente a participação social. Incluímos este tema no Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, porque temos pressa de alterar o Estado para que ele possa ser mais presente no cotidiano das pessoas", disse Feminella.

Em seguida, a representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou que a diversidade e a interseccionalidade devem estar presentes em todas essas discussões. "Prova disso é que metade dos delegados desta conferência é da sociedade civil e outra parte representa os gestores públicos. Esta conjunção de esforços, que prioriza as pessoas com deficiência e suas especificidades, visa fortalecer as políticas públicas promovidas pelo governo", disse Feminella.

As discussões contaram com a participação do representante da Secretaria Nacional de Participação Social, Renato Simões; da vice-presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), Laís de Figueiredo Lopes; e da cofundadora da Acessibilindígena, Siana Guajajara.

Conferência

Até quarta-feira (17), Brasília recebe a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é realizado pelo MDHC em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). As atividades ocorrem no Centro Internacional de Convenções, com a participação de delegados eleitos e acompanhantes de todo o país, incluindo do Rio Grande do Sul, que foram transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para participar da conferência. Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - construindo um Brasil mais inclusivo", a atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorre após as etapas municipais, estaduais e livres.

Integram os eixos temáticos da conferência: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e Acessibilidade; e Os desafios para a comunicação universal”.

O evento conta com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Senado Federal, com patrocínio da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI).

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Texto: T.A. e M.C.M.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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