Atendimento à pessoa solicitante pode ser feito por meio eletrônico, postal, telefônico ou na sede do MDHC, em Brasília (DF). Portaria com a atualização do serviço foi divulgada no DOU desta quarta-feira (3)
Janeiro
Publicado em
03/01/2024 19h41
Atualizado em
23/02/2024 14h04
Retomada da credibilidade e aumento da divulgação do canal por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania possibilitou o registro de 430 mil denúncias no ano passado; em 2022, foram cerca de 295 mil; entre as novidades, mudança no WhatsApp facilitou a memorização do número
Publicação faz parte do projeto “Direitos Humanos pra Quem?” que reúne uma série de produtos de comunicação com objetivo de resgatar o real significado de direitos humanos
ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+
Políticas para prevenção e combate à tortura também são atribuições do MDHC; ministro Silvio Almeida integra autoridades que assinam o documento publicado no DOU desta segunda-feira (8)
Evento contou com a presença de representes dos Três Poderes; mais cedo, o titular do MDHC declarou à imprensa que a data representa “alerta permanente” pela cidadania da população brasileira
Com mais de 50 páginas, documento apresenta alcance das ações da Ascom do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, interação nas redes sociais, cobertura midiática, receptividade do público, entre outros
Processo de escolha realizado em outubro de 2023 contou com maior participação social da história após mobilização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de parceiros; novos integrantes terão mandato por quatro anos
Com presença do MDHC, 1ª visita de ministros a RR acontece na sequência de reunião presidencial na qual o Executivo definiu ações permanentes e estruturantes na região, com investimento de R$ 1,2 bi
Ministro Silvio Almeida integrou comitiva que visitou nesta quarta (10) Terra Yanomami; Ministérios também anunciaram outras ações
Pela primeira vez na história, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá em seu quadro servidores efetivos; esforço representa institucionalização da Pasta visando à reconstrução das políticas de Estado pela garantia dos direitos fundamentais
Pessoas físicas e jurídicas de direito privado podem participar até o dia 1º de maio deste ano; edital do MDHC tem o objetivo de reconhecer trabalhos e ações que mereçam destaque especial em 20 categorias
Dados do Disque 100 revelam que, em 2023, mais de 394 mil violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência foram registradas no Brasil
Termo publicado no Diário da República português ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional brasileiro para começar a valer no país
Longa dirigido por Renato Barbieri será exibido na segunda-feira (15), às 19h, em sessão para convidados no Cine Brasília; após a exibição, haverá uma roda de conversa sobre o filme com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da Pasta, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa defende a construção de novo plano nacional e aponta projetos que alcancem a diversidade desse segmento social
Oficina para desenvolvimento da formação foi iniciada nesta terça-feira (16), em Brasília (DF). A iniciativa integra as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Iniciativa do MDHC apresentará os resultados das agendas regionais realizadas ao longo de 2023; atividade também marcará os 12 anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo