Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apoiará criação de memorial na Casa da Morte de Petrópolis (RJ)

A construção de políticas e parcerias pela preservação da memória, verdade e reparação em favor daqueles que lutaram durante períodos sombrios, a exemplo da ditadura militar, segue na agenda do governo federal. No ano em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) atua em parceria com instituições fluminenses para transformar um centro de tortura em memorial pelas vítimas da ditadura. Trata-se da Casa da Morte, imóvel localizado na região do Caxambu, em Petrópolis (RJ).

Por meio de captação de recursos, o MDHC atua em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Petrópolis a fim de solucionar o processo de desapropriação do imóvel, dando um passo fundamental para construção desse centro de memória. Conforme sugestão do MPF, foi enviado ofício à Universidade Federal Fluminense (UFF) para integrar o convênio na qualidade de gestora do espaço em razão de sua expertise sobre a temática.

A expectativa é de que os recursos sejam transferidos à Prefeitura de Petrópolis via convênio, a ser celebrado entre o MDHC e a prefeitura local. Em ofício enviado no dia 19 de janeiro pelo Ministério à instituição citada, o órgão do Poder Executivo se comprometeu a apoiar a desapropriação do imóvel. O documento foi assinado pela secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.

A partir desta ação, a Prefeitura de Petrópolis deu início ao processo de desapropriação, na última semana (22), protocolando ação na 4ª Vara Cível da Comarca da região. O espaço será um símbolo para novas gerações a fim de que crimes do Estado contra brasileiros não se repitam, por meio de esforço entre governo e sociedade civil.

Texto: R.D.

Edição: P.V.C.

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