MDHC atualiza portaria que institui Serviço de Informações ao Cidadão

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) funciona em Brasília (DF) de forma aberta ao público, de fácil acesso, com mecanismos de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. É o que ressalta a Portaria nº 803, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3), que atualiza a Portaria nº 3.464, de 24 de setembro de 2021, publicada no DOU em 27 de setembro de 2021. O documento completa que o atendimento e orientação à pessoa solicitante também podem ser feitos por meio eletrônico, postal ou telefônico.

O horário de atendimento externo do SIC é das 9h às 13h e das 14h às 17h, na sede do MDHC, que fica no bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Entre as atribuições, compete ao SIC verificar a disponibilidade imediata da informação e conceder à pessoa solicitante o acesso à informação no momento da solicitação, sempre que possível; redirecionar a demanda quando verificar que não compete ao MDHC fornecer as informações solicitadas; informar ao público as formas de pedidos de acesso à informação; e receber a demanda e encaminhá-la pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) às pessoas interlocutoras para tratamento da informação.

O SIC do MDHC está sob a gestão da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação, vinculada à Assessoria Especial de Controle Interno do ministério. A Coordenação é a unidade responsável por gerir as manifestações do módulo de Acesso à Informação na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR, no âmbito do MDHC.

Confira a portaria na íntegra 

Texto: R.O.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

Para dúvidas e mais informações:
aeci@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa