Governo e sociedade preparam convocação para 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, receberam nesta quarta-feira (31) lideranças do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). No encontro, governo e sociedade civil traçaram estratégias para a realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, prevista para ocorrer em 2025.

À frente do Ministério Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida afirmou que o objetivo do encontro será promover amplo debate sobre as políticas públicas e ajudar a criar oportunidades para os avanços necessários no campo dos direitos humanos no Brasil. “Nossa expectativa é de que haja maior envolvimento da sociedade civil no tema dos direitos humanos e recomposição dos centros de participação social nos estados brasileiros”, afirmou o ministro.

Para isso, um grupo de trabalho será criado com objetivo de elaborar as resoluções e demais instrumentos legais necessários. Em seguida, uma comissão organizadora vai planejar os detalhes e fará a convocação nacional por meio de publicação no Diário Oficial da União. A expectativa é de que o documento seja publicado ainda em 2024.

União de esforços

A Conferência Nacional dos Direitos Humanos não é realizada há oito anos e, assim como outros encontros nacionais que envolvem a participação da sociedade civil, a atividade sofreu desmonte orçamentário e político nos últimos anos, conforme pontua Marina Ramos Dermmam, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

“A gente tem debatido muito com a rede de conselhos sobre a importância do Programa Nacional dos Direitos Humanos [PNDH-3], um legado atacado pelo governo passado”, apontou Marina ao se referir ao principal documento sobre a política de garantia de direitos fundamentais do Brasil, que orienta os trabalhos do MDHC. “A gente precisa dar uma atenção especial, voltar ao PNDH e avançar. Esse vai ser o maior legado que essa conferência pode ter”, refletiu a presidenta do CNDH.

A última Conferência Nacional de Direitos Humanos foi realizada em abril de 2016, durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff. O tema da 12ª edição do encontro nacional foi “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. Desde então, a atividade foi descontinuada, afastando a sociedade civil do debate público. 

Também estavam presentes durante o encontro entre MDHC e CNDH o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; a assessora especial de Participação Social e Diversidade, Anna Karla Pereira; e o vice-presidente do colegiado, André Carneiro, entre demais representantes do governo e da sociedade.  

Reunião de alinhamento contou com representantes do MDHC e do CNDH, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (31) - Foto: Stéff Magalhães

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Texto: J.F.

Edição: R.D.

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