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CRIANÇAS E ADOLESCENTES
"Encontro Nacional: Sinase pra Valer!" já está com inscrições abertas; evento será realizado no próximo dia 30 de janeiro
São esperados gestores e trabalhadores que atuam no atendimento socioeducativo; atores do Sistema de Justiça, sociedade civil, pesquisadores e estudantes do tema (Foto: Banco de Imagens)
Já estão abertas as inscrições para o “Encontro Nacional: Sinase pra Valer!”. O evento será no próximo dia 30 de janeiro e é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com os ministérios da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. No encontro, será apresentado o relatório dos cinco Encontros Regionais realizados ao longo de 2023, em cada uma das regiões do país.
Nos cinco encontros híbridos (de modo virtual e presencial) promovidos no ano passado, foram apresentadas as principais demandas e sugestões de melhorias no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Agora, no encontro nacional, o relatório final com o resultado dos eventos regionais será divulgado. No evento, também haverá uma solenidade de celebração dos 12 anos da Lei n.º 12.594, que instituiu o Sinase.
- Encontro acontecerá de modo híbrido em 30/01
São esperados para o encontro nacional gestores e trabalhadores que atuam no atendimento socioeducativo nos programas de meio aberto e meio fechado; atores do Sistema de Justiça, adolescentes, jovens e famílias em atendimento socioeducativo, pesquisadores e estudantes do tema.
O evento será realizado de forma virtual e também presencial, com transmissão pelo canal do MDHC no YouTube. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário online.
O que é o Sinase
Criado pela Resolução n.º 119 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e instituído pela Lei n.º 12.594 de 18 de janeiro de 2012, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) institui um conjunto de políticas públicas relativas à execução de medidas destinadas a adolescentes e jovens que tenham praticado atos infracionais.
O Sinase reúne princípios, regras e critérios a serem aplicados em meios aberto e fechado nos sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como em todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei.
Serviço
Encontro Nacional: Sinase pra Valer!
Data: 30 de janeiro de 2024 (terça-feira)
Horário: das 10h às 17h
Local: evento em formato híbrido com transmissão pelo YouTube do MDHC: https://www.youtube.com/@mdhcbrasil
Inscrições: https://forms.office.com/r/1WJQitM48U
Para dúvidas e mais informações:
Coordenação-Geral de Políticas Públicas Socioeducativas da SNDCA
(61) 2027-3130 ou cgsinase@mdh.gov.br
Texto: A.F.
Edição: R.D.
Revisão: C.S.
Atendimento exclusivo à imprensa:
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