Comitiva do governo federal monitora Território Yanomami um ano após crise humanitária

Após um ano da deflagração da tragédia humanitária em Território Yanomami, o governo federal une esforços para ultrapassar ações emergências e alcançar a solidificação de iniciativas estruturantes e permanentes na região. Nesta quarta-feira (10), uma comitiva formada pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara – que o liderou –, chegou em Roraima (RR) para monitorar a situação dos yanomamis.

A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar investimento de R$1,2 bilhão para o ano de 2024 para que as ações do governo sejam continuadas no território. Um espaço denominado “Casa de Governo” será erguido e concentrará órgãos federais para proteção, segurança e ações estruturantes na região.

Ao longo de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) atuou estrategicamente na proteção integral de crianças e adolescentes; na proteção à vida de lideranças ameaçadas e no enfrentamento ao discurso de ódio contra indígenas. Além das ações emergenciais após a instituição do gabinete de crise, a Pasta publicou diagnóstico situacional e plano de ação, com medidas emergenciais, de médio e de longo prazo.

No segundo semestre, o MDHC firmou parcerias com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), para implantação do Observatório de Direitos Humanos e Povos Indígenas no Instituto Insikiran, e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para ações de proteção coletiva, no âmbito do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e de formação em direitos humanos. O investimento é de mais de R$ R$2,1 milhões.

Com o objetivo de atender de forma adequada pessoas indígenas, o MDHC também atua no aperfeiçoamento do PPDDH. Em outra frente, um antropólogo especializado no povo Yanomami presta consultoria à Pasta a fim de assegurar o respeito e a adequação cultural na aplicação das iniciativas propostas pelo ministério.

Fazem parte ainda das atividades do MDHC para o enfrentamento às violações dos direitos dos povos indígenas na região articulação junto ao Sistema de Garantia de Direitos de Roraima, mutirão de registro civil de nascimento, formação sobre saúde mental e direitos humanos e capacitação para abordagem intercultural para profissionais que atuam na Terra Indígena Yanomami, com foco em profissionais de saúde e educação.

Confira o relatório na íntegra com balanço de ações do MDHC no Território Yanomami a partir da página 100

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Texto: J.C.

Edição: R.D.

Revisão: C.S.

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