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TRABALHO CONJUNTO
Combate ao discurso de ódio e promoção dos direitos humanos são tema de diálogo entre MDHC e União Europeia

Membros do Conselho da União Europeia estão no Brasil para aprofundar diálogo com o MDHC e conhecer as prioridades do governo brasileiro (Foto: Steff Magalhães - Ascom/MDHC)
Políticas públicas promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foram apresentadas nessa quarta-feira (7), durante visita de representantes do Grupo de Trabalho para a América Latina e Caribe do Conselho da União Europeia (Colac), em Brasília (DF). Entre os destaques, estiveram a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, das pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em situação de rua, além de ações voltadas à memória e verdade, participação social e educação e cultura em direitos humanos. Durante a agenda, também foram propostas parcerias em áreas como o enfrentamento à disseminação de Fake News e discursos de ódio, que integram as pautas prioritárias do ministério.
- Assessora internacional do MDHC, Clara Solon, introduziu os diálogos entre o MDHC e a União Europeia (Foto: Steff Magalhães - Ascom/MDHC)
De acordo com o documento final do grupo de trabalho (GT), composto por representantes do Estado e da sociedade civil, estão entre os principais temas a serem enfrentados a violência nas escolas, atos antidemocráticos, racismo, xenofobia, homofobia e misoginia.
Acesse o relatório na íntegra neste link
Direitos Humanos
- O secretário Bruno Renato Teixeira detalhou os públicos e ações prioritárias da SNDH (Foto: Steff Magalhães - Ascom/MDHC)
Completam as pautas da SNDH a promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas; Registro Civil de Nascimento; e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão autônomo que integra a estrutura da secretaria do MDHC.
Já o chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD/MDHC), Andrei Suarez, destacou, entre as iniciativas, o Novo Viver sem Limite, plano lançado em novembro do ano passado e que conta com R$ 6,5 bilhões de investimento em ações para pessoas com deficiência; e a nova Lei de Cotas, sancionada pelo presidente Lula em novembro do ano passado. A iniciativa amplia as vagas nas universidades públicas e contempla quilombolas, indígenas, pretos, pardos e pessoas com deficiência.
- Danilo Vergani representou a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) no encontro (Foto: Steff Magalhães - Ascom/MDHC)
Pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), a assessora Lígia Brisola destacou o ineditismo da secretaria, criada nesta gestão, e as políticas voltadas ao emprego digno, renda e respeito aos direitos das pessoas no mercado de trabalho e na sociedade. Já o chefe de gabinete a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Antonio Carlos Parente, representou a unidade que promove políticas voltadas à promoção, defesa e garantia das pessoas até os 17 anos de idade.
Mais ações
Durante o encontro, a assessora de Participação Social e Diversidade (Aspad), Anna Karla Pereira, detalhou a importância da participação da sociedade civil para a efetividade das políticas públicas propostas e implementadas pelo governo federal.
A Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH) foi representada pelo coordenador-geral de Educação Cidadã na Rede Formal e Popular, João Moura, que abordou a disputa pelo imaginário social, o combate às fake news, à desinformação e a defesa da democracia.
- Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV) foi representada pela coordenadora de Apoio à Políticas de Memória e Verdade, Paula Franco (Foto: Stéff Magalhães - Ascom/MDHC)
A coordenadora Beatriz Nogueira representou a Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, ligada ao gabinete ministerial, com o intuito de promover os direitos humanos no ambiente corporativo.
União Europeia
Entre os integrantes do Grupo de Trabalho para a América Latina e Caribe do Conselho da União Europeia (Colac), estiveram representantes de países como Alemanha, Eslováquia, Países Baixos, Bélgica, Irlanda, Portugal, Itália, Espanha, Áustria, Croácia e Lituânia. A primeira secretária da Seção para Assuntos Políticos, Econômicos e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil, Valerie Bandeira de Lima Sax, agradeceu a recepção e ressaltou a disponibilidade e interesse da UE para a formalização de parcerias no campo dos direitos humanos.
Texto: R.O.
Edição: P.V.C.
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