Dezembro

Com inscrições abertas, parceria com a Enap oferece capacitação gratuita para enfrentar os desafios emocionais das rotinas penitenciárias

Entre os destaques, a iniciativa dos Direitos Humanos ressalta que o discurso de ódio de cunho racista é crime inafiançável e imprescritível, como previsto no artigo 5º da Constituição Federal

Documento apresenta iniciativas exitosas e obstáculos enfrentados pelas COETRAEs na luta contra essa violação de direitos humanos

Os números publicados mostram que cerca de 17 pessoas foram mortas, por dia, em ações de agentes em 2023, resultando em mais de 6 mil mortes; no ano, o Brasil também registrou uma morte violenta de agente da segurança pública a cada 2 dias e um óbito por suicídio a cada 3 dias

Ano teve como destaques a realização da 5ª conferência, o fortalecimento de políticas de reparação e a ampliação do Novo Viver sem Limite

Programas promovidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em todo o país alcançaram mais de 98% em execução orçamentária; conheça ainda o andamento das políticas públicas para pessoas em situação de rua

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e a formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) estão entre os destaques dos Direitos Humanos para as pessoas até 17 anos de idade

Acolhimento de pessoas em situação de abandono, geração de emprego digno e enfrentamento à violência LGBTQIA+ estão entre as principais linhas de atuação

Entre as ações implementadas pelo MDHC desde 2023 estão os programas Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania; confira os demais projetos