Dezembro

Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique uma portaria com procedimentos para requerimento do benefício

Observatório de Violências nas Escolas trará dados sobre quatro temas: ataques de violência extrema; violências no entorno e nos territórios; violências intraescolares; e prevenção e resposta à violência

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ participou de conferência promovida pela Equal Rights Coalition, em Berlim; agenda ainda inclui encontros bilaterais com representantes do México e da África do Sul

Políticas públicas deverão ser articuladas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos para assegurar cuidados específicos também para órfãos vulnerabilizados por estarem em risco, situação de rua ou com deficiência

Em encontro bilateral, gestores discutiram políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência

Vagas foram disponibilizadas por meio de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)

A formação tem como objetivo instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Novo prédio terá capacidade para acolher até 90 pessoas. Serviços de atenção à saúde e assistência social também serão oferecidos à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social

Gesto vai ao encontro do empenho do governo brasileiro em reconhecer e valorizar a herança afrodescendente no país

O último PNETE foi publicado em 2008, sua atualização irá solidificar instrumentos já existentes de combate ao trabalho escravo e adequar as metas à realidade atual

Em visita ao estado, força-tarefa interministerial ouviu lideranças indígenas e autoridades locais. Ação visa ampliar o diálogo em área marcada por confrontos

Professora titular da UFPA e referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais, nova gestora aposta na educação como ferramenta para superar desigualdades estruturais no Brasil

Com foco em educação à distância, a assessoria desenvolveu 21 cursos gratuitos e revisou políticas estratégicas, como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Nota à imprensa sobre votação contra a Resolução do CONANDA

Nesta segunda-feira (23), a prefeitura do município depositou, em juízo, o valor da desapropriação do imóvel a partir do investimento de R$ 1,4 milhão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Área se manteve ativa na construção de políticas públicas e fechou o ano com balanço positivo

Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos destaca iniciativas voltadas a profissionais de segurança, vítimas de violência de Estado e pessoas desaparecidas

Ações inovadoras e cooperações marcaram um ano de conquistas para os direitos humanos no Brasil