Na Câmara, secretária-executiva do MDHC classifica direitos humanos como alicerce para efetivação da justiça social: “não são ideias abstratas”

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou nesta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ser celebrado no dia 10 de dezembro. Na ocasião, a ministra Macaé Evaristo foi representada pela secretária-executiva da pasta, Janine Mello, que destacou a importância da defesa incessante das liberdades fundamentais.

Em seu discurso, Janine Mello abordou o papel histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, como marco atemporal e fonte de inspiração para a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. "Os direitos humanos não são apenas ideais abstratas: eles são o alicerce das políticas públicas que promovem a justiça social. É nosso dever garantir dignidade e oportunidades a todas as pessoas, especialmente àquelas historicamente vulnerabilizadas", declarou.

A representante do MDHC também destacou o compromisso do Governo Federal com a defesa dos direitos fundamentais e reforçou a urgência em combater mazelas como o racismo, a violência de gênero e a LGBTQIA+fobia. "O dia 10 de dezembro é um convite para refletirmos sobre nosso papel na superação das desigualdades. Precisamos avançar no diálogo e na construção de políticas públicas inclusivas, consolidando os direitos humanos como uma realidade plena no Brasil", pontuou.

Encontro reuniu parlamentares e sociedade civil (Foto: Clarice Castro)

Requerente da sessão, a deputada federal Reginete Bispo destacou a importância de reafirmar os direitos humanos em um momento desafiador da história nacional e global. “Propus essa sessão, junto a outros parlamentares, porque vivemos um período em que os direitos humanos são questionados e negados justamente quando mais precisamos reafirmá-los. Direitos humanos são os direitos de viver com dignidade, à saúde, educação, moradia, cultura, lazer e liberdade”, explicou.

Poderes unidos e fortalecidos

A parlamentar ressaltou ainda a necessidade de fortalecer as instituições públicas como pilares para a efetivação dos direitos de cidadãs e cidadãos. “Precisamos de instituições fortes no Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir esses direitos. Trabalhamos por um país sem racismo, sem machismo, sem fome, onde todas as pessoas possam viver com dignidade e construir seus projetos de vida e coletividade”, completou.

A cerimônia foi marcada por discursos que destacaram a necessidade de união entre os Poderes e a sociedade civil para fortalecer os direitos humanos no Brasil. O evento também reafirmou a importância do diálogo e da articulação no Parlamento para a construção de um país mais inclusivo.

Solicitado pela deputada federal Reginete Bispo, participaram ainda da solenidade parlamentares, representantes de entidades da sociedade civil e membros do Executivo, além dos presidentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Franco Castelo Branco; e do vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Décio Gomes Santiago.

Texto: E.G.

Edição: R.D.

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