MDHC reforça a cultura de respeito aos direitos humanos por meio de ações na área de segurança pública

A Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos (CGSP), vinculada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), apresentou um balanço das principais ações realizadas ao longo de 2024. Criada em 2023, a CGSP tem como missão aproximar as temáticas de Direitos Humanos e Segurança Pública, promovendo uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.

Direitos Humanos dos profissionais de segurança pública

Em 2024, a CGSP avançou na elaboração do primeiro esboço do Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais de Segurança Pública, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa visa fortalecer a cultura de respeito aos direitos humanos no âmbito das forças de segurança.

Além disso, a Coordenação participou de eventos representando o MDHC em diálogos com diversas corporações policiais. Um dos destaques foi a presença no curso de multiplicadores antirracistas da Polícia Federal, reafirmando o compromisso com a promoção da equidade racial.

Apoio a vítimas de violência de Estado

Entre as ações voltadas para vítimas de violência institucional, a CGSP elaborou a minuta de decreto e um plano de ação para um programa de atendimento psicossocial direcionado às mães, órfãos e familiares dessas vítimas. Outra conquista foi o lançamento do edital para a criação dos dois primeiros Centros de Memória para Vítimas de Violência de Estado, localizados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A Coordenação também marcou presença em eventos e audiências públicas. Um momento significativo foi o encontro promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) com mães de vítimas de violência de Estado, fortalecendo o diálogo e as políticas de reparação.

Busca por pessoas desaparecidas

A CGSP assumiu a coordenação do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para o biênio 2024-2025, reforçando o compromisso com essa causa. Entre as atividades realizadas, destaca-se o desenvolvimento de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB) e a consolidação de parcerias com ministérios e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

A Coordenação também promoveu atividades com familiares de pessoas desaparecidas. Um exemplo foi o encontro de junho, que reuniu familiares de desaparecidos da ditadura e casos contemporâneos. Além disso, foram realizados diagnósticos participativos em São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro, com apoio do CICV.

Missão da Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos

Com foco na promoção dos direitos humanos no contexto da segurança pública, a CGSP é responsável por desenvolver planos, programas e projetos que consolidem essa integração. Entre suas atribuições estão a coordenação de ações voltadas ao fortalecimento das ouvidorias de polícia nos estados e a formação dos profissionais de segurança, priorizando a cultura de respeito aos direitos humanos.

As ações realizadas em 2024 reforçam o compromisso da CGSP em transformar a segurança pública em um espaço de proteção e promoção dos direitos humanos para todos os brasileiros.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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