MDHC participa de audiência pública sobre discurso de ódio, democracia e direitos humanos na OABRJ

Nessa segunda-feira (9), o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Bruno Renato Nascimento Teixeira, representou a ministra Macaé Evaristo na audiência pública “Discurso de ódio, democracia e direitos humanos”. Realizado no plenário Evandro Lins e Silva, na OAB do Rio de Janeiro (OABRJ), o evento foi organizado pela Comissão de Direito Internacional da OABRJ e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

A audiência teve como destaque a oitiva de Felipe Neto, influenciador digital e autor da obra “Como enfrentar o ódio: a internet e a luta pela democracia”. Ele compartilhou sua trajetória e os desafios enfrentados por se posicionar contra discursos de ódio e desinformação e ressaltou como o estudo e o entendimento político o transformaram, levando-o a corrigir erros do passado. "Só se enfrenta o discurso de ódio com o fim da impunidade", afirmou.

O Secretário Bruno Teixeira destacou a relevância do trabalho de Felipe Neto e a necessidade de tratar o discurso de ódio como uma forma sofisticada de crime organizado. "Isso não apenas afeta indivíduos, mas tortura e mutila coletividades de forma contínua, promovendo suicídios, exclusão social e violência psicológica e física. É uma tecnologia utilizada como arma para ferir e matar", disse.

Teixeira também enfatizou a importância de avançar nos conceitos de liberdade de expressão e de responsabilização para crimes cometidos na internet. Segundo ele, práticas como racismo, xenofobia e homofobia ganham escala nas redes sociais e demandam respostas urgentes. "Precisamos de canais eficazes para denúncias e respostas. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) é fundamental nesse enfrentamento", reforçou.

A mesa contou com a participação de importantes lideranças, como Marina Dermmam, presidente do CNDH; Carlos Nicodemos, conselheiro nacional de Direitos Humanos; e Babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ, entre outros. O debate reiterou o compromisso com a defesa da democracia e dos direitos humanos no Brasil.

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Texto: S.C.

Edição: F.T.

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