MDHC lança curso sobre conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (19), as inscrições para o curso "Conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial". A formação tem o objetivo de instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e o conceito definido na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).

O curso é resultado de uma parceria estratégica do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), no âmbito do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), com a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH) e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela Escola Virtual de Governo (EV.G).

Olhar sobre a deficiência

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o curso contribui para a mudança da concepção de deficiência – que, atualmente, é considerada apenas um aspecto biomédico; ou fator que coloca as pessoas com deficiência numa condição de subalternidade. "Ainda vigoram práticas capacitistas, que discriminam as pessoas com deficiência e que nos colocam – falando enquanto mulher com deficiência – numa condição de menos cidadãos do que os outros”, afirma.

Por ser signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil aderiu ao novo conceito de deficiência e percebeu a necessidade de alteração das práticas vigentes que a avaliam e classificam – e que podem definir o acesso a um rol de políticas públicas direcionadas a esse público.

De acordo com Feminella, a Convenção e o conceito biopsicossocial de deficiência ainda não serem de amplo conhecimento público é um impeditivo na construção de políticas públicas que poderiam contemplar não apenas os indivíduos, mas também o contexto social onde eles vivem.

Para João Moura, Coordenador-Geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC, a pasta vem empenhando esforços para construir uma gramática renovada do que são os direitos humanos. “Se por um lado queremos falar sobre temas que em outro momento não eram comuns aos direitos humanos, por outro queremos abolir toda e qualquer expressão/imaginário que afronte a dignidade de qualquer pessoa", afirma.

Formação

O curso, com inscrições abertas até o dia 17/01, abordará noções gerais sobre o conceito contemporâneo da deficiência, incorporando o enfoque biopsicossocial para promover a transição de uma cultura capacitista para uma cultura fundamentada em direitos humanos e equidade.

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Texto: R.M.

Edição: F.T.

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