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AVÁ-GUARANI
Direitos Humanos leva Ouvidoria Itinerante ao oeste do Paraná e reforça atuação contra conflitos na região
MDHC acompanhou in loco a situação dos conflitos fundiários registrados na Terra Indígena Guasu Guavirá, na região oeste do Paraná (Foto: MDHC/Divulgação)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) liderou uma agenda interministerial que acompanhou in loco, na última semana (9 a 13/12), a situação dos conflitos fundiários registrados na Terra Indígena Guasu Guavirá, na região oeste do Paraná. Uma equipe da Ouvidoria Itinerante da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) realizou atividades de escuta ativa para ouvir as demandas e as condições de vida das comunidades indígenas Avá-Guarani.
No local, foram ouvidos os caciques de oito aldeias. Também foram realizados encontros com o atual prefeito e o prefeito eleito de Guaíra (PR), vereadores do município, produtores rurais e forças de segurança que atuam na região. “O Governo Federal e o Ministério dos Direitos Humanos estão atentos à situação atual para que os conflitos não escalem”, afirma o coordenador da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, Fabrízio Morelo.
A escuta foi feita com o intuito de compreender as condições atuais de vida e o fortalecimento das ações em prol dos direitos humanos, em especial à terra e à cultura, como elementos fundamentais para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas da região.
A agenda interministerial contou com a participação Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). O MDHC integra a Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas.
Entenda o caso
Indígenas da região têm sido alvo de constantes violações de direitos. Em julho deste ano, 22 famílias iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty para aliviar a superlotação da terra indígena Guasu Guavirá. As ações resultaram em conflitos. Conforme as denúncias feitas à época, as ações são organizadas por fazendeiros, com atuação de milícia rural privada.
“Os ataques sofridos, que já resultaram em feridos, e as ameaças que pairam sobre as aldeias demonstram que a ausência de uma proteção adequada os coloca em risco constante”, declara Fabrízio Morelo.
Agenda Interministerial
- A Ouvidoria Itinerante proporcionou um espaço de diálogo, buscando estratégias para enfrentar as dificuldades (Foto: MDHC/Divulgação)
“A ideia foi fazer uma escuta qualificada nas comunidades indígenas sobre violação de direitos e ao mesmo tempo fazer uma interlocução com os atores locais”, explica a coordenadora-geral de Acompanhamento de Conflitos do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do MPI, Maite Alves. “A presença de uma representação do Estado na região é importante para inibir ataques contra os Avá-Guarani, principalmente no período de fim do ano”, afirma.
Área de demarcação
Os Avá-Guarani, que habitam a região oeste do Paraná, são parte de um povo maior que ocupa um vasto território transnacional, abrangendo partes do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. A Terra Indígena Guasu Guavirá foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) em 2018, mas encontra-se impedida de avançar no processo de demarcação por decisão judicial.
Estima-se que existam 28 aldeias na região, sendo que três delas foram oficialmente demarcadas. As demais estão em processo de retorno ao território de origem. A retomada é uma resposta à expulsão dos indígenas da região durante a década de 1970, à época da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, o que resultou na inundação de grande parte do território Avá-Guarani.
De acordo com o MPI, a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a PEC 48 aumentam a insegurança jurídica sobre territórios indígenas e têm causado instabilidade nas regiões e fomentado a violência contra as comunidades.
A luta histórica dos Avá-Guarani por suas terras ancestrais é marcada por um longo processo de resistência contra a perda de território, que se intensificou nas últimas décadas.
“Os Avá-Guarani se encontram em uma posição de extrema vulnerabilidade. Historicamente marginalizados e sem os mesmos recursos e apoios que os setores não indígenas, os indígenas são a parte mais fraca nesse embate, dependendo da atuação efetiva das autoridades para garantir sua segurança e a preservação de seus direitos territoriais”, explica Fabrízio Morelo.
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Texto: D.V.
Edição: F.T.
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