Brasil e Cabo Verde assinam Memorando de Entendimento para fortalecimento de Observatórios de Direitos Humanos

Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde assinaram, nesta terça-feira (10), um Memorando de Entendimento para promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências no campo dos direitos humanos.

O objetivo do acordo é estabelecer um mecanismo de diálogo bilateral que contribua para o desenvolvimento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde (ODH-CV) e o aprimoramento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) do Brasil, que completa um ano esta semana.

A cerimônia híbrida contou com a participação de representantes de ambos os países e reforçou o compromisso mútuo com a proteção e promoção dos direitos fundamentais. A colaboração incluirá a troca de boas práticas, experiências e dados a fim de fortalecer as políticas públicas de direitos humanos nos dois países.

Durante o evento, o representante do MDHC, Pedro Lemos, destacou a importância do momento histórico. "Desde que a CNDHC nos procurou, esta parceria se mostrou uma honra e uma oportunidade de reconstruir e fortalecer as políticas de direitos humanos. Essa troca de experiências e dados é fundamental para criarmos políticas públicas eficazes e embasadas em evidências", ressaltou.

Também presente na assinatura, o Embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Scultori Silva, enfatizou os laços históricos e culturais que unem os dois países. "Este memorando coroa uma relação bilateral rica e reafirma nossos valores compartilhados de liberdade, democracia e direitos humanos. Em tempos de desafios globais, essa parceria é mais necessária do que nunca", explicou.

Para a presidente da CNDHC de Angola, Eurídice Mascarenhas, a parceria é essencial para o fortalecimento institucional. "Esta colaboração não se trata apenas de compartilhar informações, mas de construir coletivamente uma plataforma robusta para a promoção dos direitos humanos”, destacou.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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