Dezembro

Lei que dá nova designação à espécie vermelha da flor, que figura nas campanhas de conscientização sobre a doença, foi sancionada pelo presidente Lula e pela ministra Macaé Evaristo

Série de ações com influenciadores digitais pretende combater o preconceito e será lançada a partir do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, nesta terça (3)

Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na casa legislativa, Macaé Evaristo reafirmou luta pela inclusão de pessoas com deficiência em todos os setores sociais

Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo de avaliação, além de emitir um documento único que certifica a condição de deficiência em escala nacional

Ministra Macaé Evaristo abriu, em Belém do Pará, a 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

Sentença interamericana responsabiliza o Brasil por violações de direitos humanos ocorridas em 1990 e exige reparações às vítimas e familiares

Documento será utilizado em órgãos públicos federais; medida visa garantir que informações sejam registradas com base em preceitos éticos e de respeitabilidade

Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos destacou fortalecimento das instituições contra ameaças à dignidade humana e desigualdades que atravessam séculos

Governo e movimentos sociais debatem em encontro no Palácio do Planalto desafios e urgência de políticas inclusivas contra machismo, racismo e transfobia

Ministra destacou a importância do Conselho na construção de políticas públicas efetivas no combate à violação de direitos humanos no Brasil

Evento reúne lideranças e representantes da sociedade civil de mais de 20 países para discutir desafios da inclusão em áreas como educação, trabalho, saúde, tecnologia acessível e meio ambiente

Ministra Macaé Evaristo esteve na solenidade que premiou a brasileira Irmã Rosita Milesi no Palácio Itamaraty, em Brasília

Encontro com humanista e ativista social pela não-violência, Rafael de La Rubia, abriu a 3ª Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência no Brasil

Instituições públicas de estados e municípios participam da seleção para serem beneficiárias da política pública de equipagem do governo federal; Recursos podem ser interpostos de 11 a 13 de dezembro

Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal torna a publicação de enfrentamento à violência também acessível a mulheres cegas