Agosto

Direitos Humanos e Ministério das Mulheres firmaram acordo para fortalecer rede de atendimento e aprimorar o fluxo de denúncias de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo

Caso acompanhado pelo MDHC desde o ano passado foi tema de diálogo em audiência pública na Câmara dos Deputados

Mais de 600 pessoas foram atendidas pela iniciativa do MDHC por meio do programa Cidadania Marajó; ação integrada com outros órgãos segue em missão por Breves, Portel e Oeiras do Pará

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomada no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Ministro Silvio Almeida, defensores de direitos humanos e ativistas estarão no evento. Veículos de imprensa podem participar mediante credenciamento prévio.

Instrumento passa, nesta sexta (30), a integrar a agenda de atribuições da pasta, que já lidera nacionalmente a condução de políticas públicas voltadas a proteção e garantia de direitos das crianças até 6 anos. Solenidade é aberta à imprensa

Posicionamento foi firmado em audiência pública sobre projeto para criar o marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Encontro, realizado em Salvador, reúne diferentes segmentos em busca de fortalecer as raízes africanas ao redor do mundo

Secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fez apelo em audiências públicas realizadas pelo Dia da Visibilidade Lésbica

Em solenidade marcada por emoção, ministro Silvio Almeida e defensores de direitos humanos exaltaram o caráter reparatório da comissão para realização da justiça em memória das vítimas

Mobilização ocorre após ataques na Terra Indígena Guasu Guavira, que feriu quatro indígenas; ações incluem reforço na segurança e apoio às comunidades

Secretária Symmy Larrat, que está em agenda no país, apresentou os programas do Governo Federal voltados para proteção dos direitos da população LGBTQIA+

Criado em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça, a gestão do instrumento foi transferido ao Ministério em cerimônia na tarde desta sexta-feira (30)

Silvio Almeida reiterou o compromisso de proteger e garantir direitos, trabalhando para promover o debate e buscar soluções para a população de rua

Em Bogotá, representante do MDHC apresentou projetos desenvolvidos e defendeu ação conjunta dos países latino-americanos para promoção de pautas dos direitos humanos

Ministro Silvio Almeida propôs medida para enfrentamento das mortes, o qual classificou como “epidemia”. Relatório da Unicef revela que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes entre zero e 19 anos perderam a vida no Brasil