Programa Cidadania Marajó leva serviços à população de Melgaço (PA)

A comitiva da Ouvidoria Itinerante do Programa Cidadania Marajó chegou, nesta terça-feira (20), no município de Melgaço, no Pará. O grupo liderado pela ouvidora Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Luzia Cantal, é formado por 26 servidoras e servidores dos governos federal e estadual que viajaram em missão para promover a escuta ativa e in loco da população da região.

Servidores dos governos federal e estadual viajaram em missão para promover a escuta ativa da população da região

Além da ouvidora, o Ministério atua no local com um total de seis servidores representantes da Secretaria-Executiva, da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, da Assessoria Especial de Comunicação Social e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa em Direitos Humanos.

Segundo Luzia Cantal, o intuito da atuação in loco da pasta é possibilitar um olhar atento às necessidades da população da região e uma escuta qualificada para suas denúncias. Além disso, a equipe vai reforçar a divulgação dos serviços do Disque 100, salientando sua gratuidade e total anonimato.

“A Ouvidoria Itinerante também leva serviços públicos fundamentais como emissão de Certidão de Nascimento, emissão de R.G. e C.P.F., atendimento com clínico geral, ginecologista, pediatra, realização de exame de mamografia, entrega de remédios, dentre outros”, enumerou Luzia Cantal. Ainda nesta terça, a equipe do Ministério se reuniu com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação de Melgaço.

Atendimentos

A ação ocorre a bordo do Navio-Auxiliar Pará, da Marinha do Brasil, e que tem capacidade para atender até 40 pessoas. Para esta quarta-feira (21), os atendimentos ocorrem das 8h às 16h, na embarcação e na escola Getúlio Vargas, incluindo serviços de saúde, como exames e consultas, palestras e emissão de registro civil de nascimento e documentação básica. A Ouvidoria fará escuta qualificada de denúncia de violação de direitos humanos nos dois locais.

No final do mês, a missão deve se estender aos municípios de Breves, Portel e Oeiras do Pará (veja a cronograma abaixo). Estima-se que até o dia 3 de setembro 1,5 mil atendimentos sejam realizados na região. A iniciativa prevê, além dos serviços da Ouvidoria, a emissão de documentos de identidade, palestras preventivas de acidentes domésticos, distribuição de kits gás e a divulgação do Disque Direitos Humanos - Disque 100.

Força-tarefa

Todas as atividades são realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Receita Federal. Também integram a comitiva equipes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) e da Universidade Federal do Pará (UFPA), que trabalham na elaboração de um projeto de aquisição de embarcações dos Conselhos Tutelares de 16 Municípios do Marajó, assim como representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (SEGUP).

Cronograma de atividades:

18 a 24/8 - Melgaço (atendimentos ocorrem em 21 e 22/8)

25/8 a 5/9 – Breves, Portel e Oeiras do Pará (atendimentos ocorrem em 26 e27/8, 29 e 30/8 e 2 e 3/9, respectivamente)

Texto: D.V.

Edição: B.N.

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