Ouvidoria Itinerante do Governo Federal leva direitos à população marajoara de Melgaço (PA)

Política pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Programa Cidadania Marajó voltou a Melgaço, no Pará (PA), com objetivo de garantir acesso a direitos à população local por meio da Ouvidoria Itinerante. Entre os dias 21 e 22 de agosto, a ação coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em parceria com demais órgãos públicos e Sistema de Justiça, promoveu mais de 630 atendimentos às e aos marajoaras, assegurando documentos básicos, encaminhamentos para a 2ª via de certidão de nascimento, fotos 3x4, palestras, orientações jurídicas e recebimento de denúncias.

Para a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Luzia Cantal, os serviços públicos são indispensáveis para assegurar saúde e dignidade à coletividade. “Garantir o acesso da população aos direitos básicos, como saúde e emissão de documentos, promove a igualdade social e permite o acesso das pessoas aos programas do Governo Federal”, enfatizou Cantal.

Marcene Borges e o filho Augusto Cesar Borges estão entre os beneficiados (Foto: Gustavo Gloria)

As atividades in loco contaram com ações de conscientização sobre violência contra a mulher, orientação jurídica e serviços de emissão de documentação básica, como RG e CPF – além de encaminhamentos de acesso à saúde, atendimento médico e distribuição de remédios. A agenda contou com apoio da Marinha do Brasil por meio do Navio-Auxiliar Pará, com disponibilização de clínicos gerais, ginecologistas, pediatras, dentistas, farmácia e exames de sangue e de imagem. Também estiveram presentes o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Na Escola Municipal Getúlio Vargas, foram disponibilizados serviços de escuta qualificada de denúncias de violações de direitos humanos, palestras e emissão de registro civil de nascimento e documentação básica. Neste primeiro itinerário, foram encaminhados 490 documentos, entre RGs, CPFs e certidões de nascimento – além de mais de 400 fotos 3x4 tiradas. Todas as atividades são realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP), que tem o Programa Prevenção e Cidadania Por Todo Pará, com a participação da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Receita Federal.

Além disso, foram realizadas reuniões com o Conselho Tutelar da cidade e visitas em Escolas Municipais, inclusive ribeirinhas, e no Hospital Municipal. O Cidadania Marajó conta com a participação de diversos órgãos do governo paraense e atua em parceria com a sociedade civil.

Próximos itinerários

Desde o último domingo (25) até o dia 5 de setembro, a Ouvidoria Itinerante levará ainda mais serviços para as cidades de Breves, Portel e Oeiras do Pará com atendimentos nos dias 26 e 27/8; 29 e 30/8; e 2 e 3/9, respectivamente.

Texto: T.P.

Edição: R.D.

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