Movimento Nacional da População de Rua pede apoio do Ministério para inclusão da pauta nas discussões do G20

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu Flávio Lino, secretário executivo do Movimento Nacional da População de Rua do Rio de Janeiro (MNPR/RJ), nesta sexta-feira (30), para discutir a inserção do movimento nas discussões do G20, o principal fórum de cooperação econômica internacional. O encontro também debateu a proposta de criação de um novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) focado nas necessidades das pessoas em situação de rua.

Flávio Lino argumentou que, desde 2023, o MNPR/RJ participa das discussões do G20, mas enfrenta resistência para inserir suas pautas. “A sociedade, muitas vezes, exclui a população de rua, e é fundamental ter um foco específico no fórum”, sustentou Lino. De acordo com o secretário-executivo da organização, mesmo com as dificuldades, o movimento participou de alguns debates do grupo, incluindo a ‘Trilha de Finanças do G20’, onde teve a oportunidade de dialogar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lino ainda mostrou dados que indicam a existência de mais de seis milhões de pessoas em situação de rua nos países do G20.

Além disso, Lino propôs a criação de um novo ODS, com o número 19, dedicado à população de rua. O objetivo é assegurar condições dignas e oportunidades iguais, com foco em quatro áreas principais: habitação, emprego e renda, saúde e educação. Apesar dos avanços do Brasil em políticas para esse grupo, Lino lembrou a importância de dar mais visibilidade a normativos como o Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. A norma visa garantir o acesso amplo e seguro aos serviços públicos em diversas áreas.

Lino presenteou o ministro com uma bandeira e uma camiseta do MNPR

O ministro Silvio Almeida reiterou o compromisso com a pauta e a importância de incluir o tema nas discussões do G20. “É essencial desenvolver e fortalecer a proposta do novo ODS e assegurar nossa participação qualificada no fórum. Temos a responsabilidade institucional de proteger e garantir direitos, e temos trabalhado para promover o debate e buscar soluções para a população de rua”, assegurou Almeida.

Flávio Lino salientou que o apoio do MDHC é importante e que a inclusão do novo ODS daria destaque ao Brasil na discussão internacional, aproveitando a sensibilidade do Governo Federal à questão. No início do ano, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

Ao final da reunião, Lino presenteou o ministro com uma bandeira e uma camiseta do MNPR. Almeida comprometeu-se a fortalecer a proposta e determinou às secretarias do Ministério que avaliem a viabilidade do novo ODS, em colaboração com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) do Ministério.

Também participaram da reunião Anderson Lopes Miranda, coordenador-geral do CIAMP-Rua; e Vinícius Souza, secretário-executivo do CIAMP-Rua.

Texto: R.M.

Edição: B.N.

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