Ministério sugere plano de contingência para conter alto índice de violência contra crianças e adolescentes

A cada duas horas uma criança ou adolescente é vítima de morte violenta no Brasil. Os dados constam no relatório “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, elaborado pela Unicef. De acordo com o levantamento, entre 2021 e 2023, foram 15.101 vidas perdidas na faixa etária de zero a 19 anos, o equivalente a 5.034 mortes violentas por ano, em média. “Esses números revelam uma verdadeira epidemia”, definiu o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O assunto foi tema de reunião da pasta com representantes da Unicef no Brasil.

No encontro, Silvio Almeida propôs a elaboração de um plano de contingência com três linhas de atuação: elaborar medidas institucionais de integração de ações que envolvam diferentes esferas do Governo Federal; regulamentar, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), regras de atuação de agentes públicos de segurança do Estado com o uso de câmeras de segurança; e implementar projetos-piloto em localidades onde os índices de violência são considerados mais alarmantes.

Retrato da violência

Os dados indicam que o marcador racial exerce fator determinante na dinâmica das mortes violentas de adolescentes no Brasil: a maioria das vítimas são meninos negros entre 15 e 19 anos – esse perfil corresponde a 91,6% dos casos, o equivalente a 13.829 vítimas. O documento aponta ainda que, no mesmo período, 164.199 crianças e adolescentes foram vítimas de estupro e estupro de vulnerável. “Essa triste realidade é incompatível com uma democracia”, defendeu o ministro. “É urgente e inadiável a união da sociedade civil e da esfera governamental no enfrentamento a esse tipo de violência. Não dá para esperar”, alertou o ministro.

Acesse o relatório “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, elaborado pela Unicef.

Também participaram da reunião, o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto Vieira; o gerente de projeto, Vinicius de Lara Ribas, bem como a representante-adjunta para Programas da Unicef, Layla Saad, a chefe de Proteção contra Violência, Vanessa Wirth, a chefe de Comunicação e Advocacy, Sonia Yeo, e a oficial de Proteção contra Violência, Luiza Fachin Teixeira.

Texto: D.V.

Edição: B.N.

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