Especialista em políticas públicas conduz webinário sobre tradução de conhecimento na área dos direitos humanos

Davi Mamblona Marques Romão, especialista em políticas públicas e consultor na Organização Mundial da Saúde (OMS), demonstrou que a produção de evidências reduz riscos do gestor público na tomada de decisões. O palestrante falou sobre como os produtos de tradução do conhecimento devem ser aplicados aos Direitos Humanos na teoria e na prática, no 2º Webinário da ReneDH – Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos, nesta quarta-feira (21).

A tradução de conhecimento parte da ideia de que um conhecimento técnico-científico pode ser apresentado em um formato acessível para o processo de tomada de decisão. Segundo Romão, isso se dá por meio de núcleos de evidências, que são instâncias institucionais estruturadas para trabalhar de maneira integrada aos tomadores de decisão na produção de políticas informadas por evidência, em busca de equidade e efetividade das políticas, atendendo às necessidades da população.

Os núcleos servem para apoiar os agentes públicos ou atores sociais relevantes na tomada de decisão. A vocação desses grupos é criativa, mas ao mesmo tempo requer um aterramento muito forte. “Quando a gente fala das melhores evidências disponíveis, a gente precisa ter métodos rigorosos, transparentes e bem estruturados para trazer essas evidências para o contexto de política pública e fazer com que essa matéria possa ser bem assimilada”, disse o especialista.

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Síntese de boas evidências

Diferentemente da produção acadêmica, que nasce de lacunas de conhecimentos gerais, o processo de trabalho de um núcleo de evidência nasce de uma delimitação de demanda em políticas públicas. “Um dos carros-chefes da tradução de conhecimento é: ‘vamos nos alimentar do conhecimento já produzido’”, explica Romão.

Entre as evidências relevantes a serem consideradas para a execução de políticas públicas estão: pesquisa de comportamento e implementação, avaliação, modelagem, análise de dados, informações qualitativas, síntese de evidências, avaliação de tecnologias e análise de custo-efetividade e diretrizes a serem seguidas.

Por exemplo: se a pergunta de pesquisa for “quais as melhores estratégias para diminuir a violência contra as mulheres?”, é necessário acessar a literatura que aborde esse tema, extrair os dados relacionados e sintetizá-los de maneira quantitativa e qualitativa antes de publicá-los. “Deve ser um processo bem cuidadoso exatamente para trazer rigor e transparência ao processo”, alerta Davi.

Revisões sistemáticas

De acordo com o palestrante, as revisões sistemáticas reduzem a probabilidade de “indução” (os chamados “achismos”) dos tomadores de decisão; melhoram a confiabilidade sobre o que se pode esperar de uma intervenção; permitem que os tomadores de decisão se ocupem em avaliar a aplicabilidade local dos resultados; e, ainda, que diferentes grupos de interesse discutam de maneira construtiva as evidências apresentadas.

Levando para um caso concreto: um projeto de lei apresentado por um parlamentar a um legislativo estadual propôs que jovens com risco de delinquência fossem levados aos presídios para conversar com detentos. “A teoria dele era de que, ao conversar com esses detentos, os jovens perceberiam os riscos da criminalidade e se afastariam do crime”, explicou.

No entanto, estudos no Reino Unido apontam que esse projeto já foi testado e não surtiu efeitos. E, ao contrário do que se propunha, aumentou as taxas de delinquência. Ao mesmo tempo, entre os resultados para a redução da criminalidade que demonstraram êxito estão a oferta de educação em presídios. “Esse é um exemplo de como a produção de revisões temáticas e desses produtos de tradução de conhecimento pode nos ajudar a rapidamente identificar as evidências e, a partir daí, discutir com melhores fundamentos opções de políticas públicas”, orientou Romão.

O que é a ReneDH?

A ReneDH com o objetivo de fomentar o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências no desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises em direitos humanos no Brasil. Trata-se de mais uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para fortalecer a agenda nacional de políticas informadas por evidências para apoiar a tomada de decisão em direitos humanos.

Entre as competências da ReneDH estão: promover a articulação entre pesquisadores, gestores e organizações da sociedade civil; apoiar a elaboração da Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania; produzir análises, estudos e pesquisas em direitos humanos e cidadania, de forma colaborativa e multidisciplinar; e divulgar esta produção em linguagem clara e acessível.

Texto: D.V.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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