Direitos Humanos chega neste domingo (18) a Recife para monitorar e fortalecer a defesa da vida no sistema prisional

Cada vez mais evidente e fortalecida, a agenda de direitos humanos e segurança pública ganha novo capítulo no início da próxima semana por meio do governo federal. A partir desta segunda-feira (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltará ao Complexo Penitenciário do Curado, em Recife (PE), para uma visita institucional preparatória à 508ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Polícias Criminal e Penitenciária, na terça-feira (20), a convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Liderada pela secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, a comitiva do Ministério retorna ao local após dez meses quando, por meio da Caravana de Direitos Humanos, o ministro Silvio Almeida promoveu a atividade em complexos penitenciários e unidades socioeducativas – em estados como Ceará, Espírito Santo e PE. 

Com medidas provisórias emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), as visitas reuniram agentes públicos, do sistema de justiça, penitenciário, organismos internacionais e sociedade civil a fim de monitorar o cumprimento das resoluções das instâncias internacionais e enfrentar violações de direitos nas unidades carcerárias do país. 

Desta vez, o MDHC também participará de reunião com o Conselho Nacional de Polícias Criminal e Penitenciária, na Escola Judicial de Pernambuco, com o objetivo de avançar na agenda prevenção e combate à tortura, superlotação e demais mazelas que sofrem o sistema prisional brasileiro. A atividade contará com a presença da coordenadora-geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, Isabel Penido; e de Combate à Tortura, Rose Mary Plans.

Serviço

Visita ao Complexo Prisional do Curado

Dia: segunda-feira (19)

Horário: 8h

Local: Complexo do Curado

Endereço: Av. Liberdade, s/n - Sancho, Recife

508ª Reunião do Conselho Nacional de Polícias Criminal e Penitenciária

Dia: 20 (terça-feira)

Horário: 8h

Local: ESMAPE (Escola Judicial ndereço: R. Imperador Dom Pedro II, 221 – Recife

Endereço: R. Imperador Dom Pedro II, 221 – Recife

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