Curso realizado pelos Direitos Humanos com o ACNUDH debate estratégias para emergências climáticas

Começou na segunda-feira (26) e termina nesta terça-feira (27), o curso de introdução a direitos humanos e proteção em emergências climáticas, destinado a servidores que atuam em áreas técnicas prioritárias na atuação de riscos e desastres, em conformidade com o Protocolo de Atuação em Situação de Desastres Ambientais (Portaria MDHC nº 218, de 10 de abril de 2023).

A ação é uma parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH/ONU). O objetivo é identificar necessidades e demandas de cada secretaria para que seja realizada uma produção de respostas humanitárias em um plano de trabalho conjunto para os próximos dois anos. O resultado das discussões subsidiará o protocolo que o MDHC elabora com o ACNUDH.

Secretária-executiva Rita Oliveira fez a abertura do curso em Brasília

Rita Oliveira, secretária-executiva do Ministério, abriu a programação do curso observando a relevância que o tema vem ganhando no cenário nacional e internacional. Segundo ela, é urgente fortalecer a capacidade institucional de dar respostas, por exemplo, a situações emergenciais como a das queimadas que atinge várias regiões no Brasil nos últimos dias. A gestora frisou que é fundamental aprimorar, inclusive, os mecanismos normativos de respostas.

“Acho que este é o momento de fazer uma troca mais relacionada ao aprendizado de como atuar melhor nesse tipo de situação, como identificar melhor as demandas e necessidades da população afetada, sabendo que nós temos o desafio de consolidar um olhar humanitário que seja efetivamente direcionado a suprir as necessidades das pessoas nesses processos não só durante a emergência, mas sobretudo no pós-emergência”, defendeu Rita Oliveira.

Já o representante regional do ACNUDH para a América do Sul, Jan Jarab, falou sobre a importância das ações das instituições brasileiras e reiterou o compromisso com o MDHC e o governo brasileiro no enfrentamento à crise ambiental. “No Brasil, instituições fortes têm sido a espinha dorsal de esforços fornecendo o quadro necessário para a implementação de políticas, monitoramento do cumprimento das obrigações nacionais e internacionais e garantindo que as vozes das pessoas mais afetadas sejam ouvidas e respeitadas”, reconheceu.

Sobre o curso

A programação contou, no primeiro dia, com atividades sobre a ação humanitária em emergências climáticas e o contexto brasileiro, dentre outras temáticas. Nesta terça (27), o curso tratará da proteção em contextos humanitários, de práticas e ferramentas de trabalho para proteção humanitária, e, ao final, será celebrada a cooperação e o plano de trabalho entre o MDHC e o ACNUDH para a instituição e atualização de protocolos de promoção e proteção de direitos humanos em situações de riscos, desastres e emergências humanitárias.

Texto: N.L.

Edição: B.N.

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