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AVISO DE PAUTA
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomada nesta sexta (30)
A retomada dos trabalho prevê um pedido de resolução e assinaturas de documentos orientadores do colegiado (Foto: Reprodução)
Órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) será reinstalada nesta sexta-feira (30), com a participação do ministro Silvio Almeida.
Credenciamento
A cerimônia é aberta à imprensa – mediante cadastramento prévio – e à sociedade civil. Durante a retomada dos trabalhos, com início às 9h, estão previstas assinaturas de documentos orientadores do colegiado.
Veículos de comunicação interessados devem realizar credenciamento por meio deste formulário.
Programação
A cerimônia de abertura será realizada das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. À tarde, a programação contará com a primeira reunião de retomada dos trabalhos da Comissão, em que familiares de mortos e desaparecidos políticos e entidades da sociedade civil acompanharão a apresentação dos integrantes da CEMDP, além da participação do público presente, por ordem de inscrição, com objetivo de colher contribuições para a construção do Plano de Trabalho do colegiado.
Histórico
Criada há quase trinta anos por meio da Lei nº 9.140/1995, a Comissão Especial já foi responsável por reconhecer os desaparecidos políticos, avançar em buscas em áreas como Araguaia, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu, e dar continuidade aos trabalhos de identificação de Perus, além de retificar assentos de óbito em cumprimento ao Relatório Final da CNV, que atuou entre 2012 e 2014.
A data escolhida para a retomada dos trabalhos faz alusão ao Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010.
Serviço:
Retomada dos trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Data: 30 de agosto (sexta-feira)
Horário: das 9h às 12h (cerimônia) e das 14h às 18h (1ª reunião ordinária)
Local: Esplanada dos Ministério, Bloco A, auditório do subsolo – Brasília (DF)
Credenciamento de imprensa
Transmissão ao vivo: YouTube @mdhcbrasil
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