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AVISO DE PAUTA
Comissão de Anistia analisa nesta sexta (23) pedidos coletivos de camponeses e moradores de favelas do RJ
Sessão é aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento prévio (Foto: Reprodução)
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, na próxima sexta-feira (23), a sua 12ª Sessão de Turma para julgar dois pedidos de anistia coletiva: um da Comunidade Tradicional dos Camponeses da Pedra Lisa e Adjacências, situada no Rio de Janeiro, e outro da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ).
Conduzida pela presidente da Comissão, Eneá de Stutz e Almeida, com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a sessão é aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento prévio, e pode ser acompanhada, presencialmente, a partir das 9h, no auditório do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Contudo, a entrada está sujeita à lotação do espaço. Também haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério.
Sobre a Comissão
Criada por meio de Lei, a Comissão de Anistia é um órgão de assessoramento direto e imediato do ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. O colegiado tem a finalidade de analisar os requerimentos, além de emitir parecer opinativo sobre os processos de anistia, no sentido de assessorar o ministro.
Serviço:
12ª Sessão do Conselho da Comissão de Anistia
Data: 23 de agosto (Comunidade Tradicional dos Camponeses da Pedra Lisa e Adjacências e Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro – FAFERJ)
Horário: 9h
Local: Auditório do Bloco A (subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios
Texto: E.G.
Edição: B.N.
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