Brasil e Colômbia preparam plano de ação para atuação conjunta em defesa de pessoas LGBTQIA+

O fortalecimento das relações entre Brasil e Colômbia sobre direitos humanos ganhou um novo capítulo nesta semana. Desde a última quarta-feira (28), a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e equipe estão em visita oficial a Bogotá com o objetivo de trocar experiências e políticas públicas em defesa da população LGBTQIA+.

A visita é um desdobramento do Memorando de Entendimento assinado em abril de 2024 durante viagem presidencial ao país colombiano e teve o objetivo de consolidar um plano de ações entre os países.

Entre as ações comuns, destacam-se enfrentamento da violência, a construção de protocolos e de uma rede de proteção como casas de acolhimento e equipamentos de saúde. “Essas experiências somadas e intercambiadas podem fortalecer uma ação conjunta na América Latina e no Sul Global de promoção das pautas dos direitos da população LGBTQIA+”, afirmou.

A expectativa é de que o plano de ação contemple a construção de normativas sobre identidade de gênero, casamento igualitário, cotas emprego para pessoas transgênero, mecanismos e estruturas de acolhimentos, redes e estratégias de proteção, entre outras. A promoção de melhores práticas para a coleta de dados e informações estatísticas relacionas às pessoas LGBTQIA+ também integra a parceria.

“Um dos nossos principais desafios é a ofensiva da extrema direita e do conservadorismo no país, que tentam barrar e impedir qualquer avanço de direitos civis e políticos para a população LGBTQIA+”, compartilhou Larrat. 

Troca de experiências

Durante três dias, a agenda incluiu reunião bilateral com a diretora de Garantia dos Direitos da População LGBTQIA+ do Ministério da Igualdade e Equidade da Colômbia, Francesca Mcqoid; a participação no painel “Diálogo sobre Políticas e Normativas de Orientação Sexual e Identidade de Gênero entre a Colômbia e o Brasil” e uma visita à Casa LGBTQIA+ Diana Navarro, ativista transexual colombiana que transformou a própria residência em um espaço de acolhida.

Na atualidade, a casa oferece serviços de escolarização, lavanderia, creches, oficinas, assistência social, psicológica e de saúde a mais de 200 mulheres transexuais e cisgênero. “Ela foi uma das primeiras lideranças trans a organizar aquele território dominado pela prostituição de pessoas trans”, explica.

Symmy Larrat também falou sobre os programas desenvolvidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC): Acolher+, voltado ao acolhimento de pessoas em situação de abandono ou violência; Empodera+, de promoção do trabalho digno e geração de renda; e Bem Viver+, de apoio a práticas de autodefesa e cuidado de camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas, entre outros.

Texto: D.V.

Edição: R.D.

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