Alexandre da Silva critica proposta de criação de conselhos tutelares para pessoas idosas

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, se posicionou contrariamente a um Projeto de Lei (PL) que cria o conselho tutelar da pessoa idosa. Assunto foi tema de Audiência Pública onde o representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi um dos debatedores, nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A discussão ocorreu no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

“Antes de tudo, eu queria deixar bem claro que a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é contra essa proposta de tutela. Pode ser que essa proposta tenha nascido por pensar em atender as pessoas idosas mais carentes, mas no fundo, esse não é o caminho mais correto”, disse o secretário Alexandre da Silva.

Na oportunidade, o gestor pontuou argumentos que tornam inoportuna a criação de um órgão que vá tutelar as pessoas idosas. “Quando a gente pensa na condição das pessoas que precisam de ajuda seja psicológica, financeira, social, físico e emocional, cabe a gente discutir as ausências existentes no cotidiano dessa pessoa e como têm sido executadas as ações para as pessoas idosas. O ponto central é que isso vai na contramão do que queremos, o que a gente quer é que a pessoa tenha seus direitos assegurados e vividos”, elencou o secretário.

Alexandre destacou, durante a audiência, o trabalho desenvolvido pelo Ministério, visando a promoção do direito à cidadania, à independência, à autonomia e, ainda, ao protagonismo da pessoa idosa, por meio de programas como o Envelhecer no Territórios e o Viva Mais Cidadania, que promove a escuta qualificada para identificar o que dificulta o envelhecimento digno.  

Para o secretário, a tutela coloca em risco essas conquistas. “Precisamos fazer a discussão para frente, sem retrocessos. Agora que o debate veio à tona, devemos ser mais propositivos naquilo que já temos para proteger as pessoas idosas”, sustentou Alexandre da Silva.

Participaram do debate representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS); do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; e do Sindicato Nacional dos Aposentados.

Confira a íntegra da audiência 

Texto: T.P.

Edição: B.N.

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