Ações do Governo Federal promovem envelhecimento ativo, saudável e com garantia de direitos

O Brasil está envelhecendo. É o que indicam as Projeções de População realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com dados do Censo Demográfico 2022. Segundo o levantamento, entre 2000 e 2023, a população idosa quase duplicou no país, subindo de 8,7% para 15,6%. Em números absolutos, já são mais de 33 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

“Ter ações voltadas para as pessoas idosas é urgente”, alerta o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva. Segundo ele, é preciso garantir o direito de envelhecer com dignidade.

Essa avaliação faz ainda mais sentido quando levamos em conta que, em 2070, cerca de 37,8% dos habitantes do país serão idosos, o que corresponde a 75,3 milhões de pessoas. Ou seja, 4 em cada 10 brasileiros terão mais de 60 anos. No mesmo ano, a idade média da população – que em 2000 era de 28,3 anos e em 2023 subiu para 35,5 anos – deve chegar aos 48,4 anos. Após atingir 220.425.299 habitantes em 2041, no entanto, a população brasileira começará a diminuir, chegando aos 199.228.708 habitantes em 2070.

Envelhecer com dignidade

Se envelhecer faz parte do processo natural da vida, envelhecer de maneira saudável é fundamental. Principalmente se levarmos em conta que a esperança de vida ao nascer também está em alta: deve passar dos atuais 76,4 anos, em 2023, para 83,9 anos em 2070. Daí a importância de se estabelecer políticas públicas voltadas ao envelhecimento de qualidade.

Para atender as demandas das pessoas idosas, o Ministério desenvolve dois programas voltados para a população com 60 anos ou mais: os programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania”. “Os programas surgem justamente para melhorar as condições de envelhecer nos territórios, ou seja, nos bairros e municípios onde as pessoas residem, e também garantir demandas específicas dos mais diversos grupos de pessoas idosas como povos indígenas, quilombolas, povos tradicionais, entre outros”, explica Alexandre da Silva.

Voltado à formação de agentes de direitos humanos responsáveis por avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas e identificar violações de direitos humanos dessa população, o “Envelhecer nos Territórios” formou, em um ano, 330 agentes em 15 municípios do país, beneficiando cerca de 80 mil idosos. Até o final do ano, a expectativa é chegar a mais 35 municípios, totalizando 50 cidades contempladas nas cinco regiões do país.

Garantia de direitos

Após passarem por formação, os agentes aplicam os formulários de conhecimento da pessoa idosa e de identificação das violações de direitos humanos da pessoa idosa. O procedimento inclui ainda a comunicação dos encaminhamentos aos cidadãos visitados e a apresentação das informações coletadas aos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa e a demais órgãos de garantias de direitos.

Cada agente realiza, pelos menos, três visitas ao longo da atuação em cada território. A formação é liderada pelo MDHC em parceria com os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES). A carga horária do curso inclui formação teórica e prática territorial, num total de 880 horas, e contempla conteúdos sobre o envelhecimento brasileiro e múltiplas velhices. A fim de atender às necessidades da população local, a formação dos agentes é adaptada de acordo com a realidade de cada território.

Combate à discriminação

Voltado ao fortalecimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de discriminação, o “Viva Mais Cidadania” tem o intuito de combater todos os tipos de violência contra esse público e facilitar o acesso à Saúde, à Previdência Social, à Assistência Social e a outros direitos que possam contribuir para o envelhecimento ativo e saudável.

Projeção do IBGE

De acordo com o IBGE, as Projeções da População utilizaram pela primeira vez dados do Censo Demográfico 2022. Foram calculadas as tendências da estrutura demográfica do país, incluindo fecundidade, esperança de vida e envelhecimento populacional, para o período de 2000 a 2070, assim como dados por idade e sexo, para Brasil e Unidades da Federação.

Texto: D.V.

Edição: B.N.

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