“Não existe incompatibilidade entre o exercício da fé e os direitos humanos”, diz Silvio Almeida em evento do G20

Encontro debateu a Religião e o Desenvolvimento Sustentável (Foto: Daniela Pinheiro)

As políticas de cuidado que zelam pela dignidade das pessoas e exigem respeito às várias formas de existir devem ser pontos convergentes entre religião e direitos humanos. “Não existe incompatibilidade entre o exercício da fé e os direitos humanos”, enfatizou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta quinta-feira (22), em Brasília, durante o encerramento do Fórum Inter-religioso do G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. A edição 2024 do encontro debateu a Religião e o Desenvolvimento Sustentável.

“Se encontramos algum tipo de incompatibilidade, ela deve ser superada em nome daquilo que é maior do que toda e qualquer visão de mundo que se pode ter: a possibilidade de sermos pessoas melhores, nos respeitarmos uns aos outros e termos cuidado com o outro como elemento fundamental da nossa existência”, defendeu Silvio Almeida.

Estado e Religião

Segundo o ministro, o esfacelamento dos direitos sociais e da capacidade do Estado de fornecer proteção social em um mundo de concorrência e lucros exorbitantes leva a um movimento de degradação social, inclusive da vida religiosa. No entanto, Estado e religiões possuem “componentes revolucionários de transformação” na construção de um novo mundo baseado em cuidado, respeito e dignidade. “Não compreendo religiões que pregam a divisão, o ódio e a destruição do outro”, lamentou.

Silvio Almeida pregou o que chamou de “pontos de convergência entre as diferentes religiões”: saúde, educação, trabalho, emprego e renda. “Muitas vezes, há uma ideia de que as religiões ou as pessoas que têm fé estão querendo alguma coisa que é absolutamente estranho a outras formas de religiosidade. Dá a impressão de que alguém que é do candomblé ou do terreiro quer alguma coisa completamente diferente daqueles que são evangélicos”, observou. “Tem gente passando forme e que bate a cabeça para o santo e também que ajoelha pedindo a Deus para cuidar da sua família. Como é que a gente resolve isso? Matando a fome de quem tem fome”, afirmou.

Refundação dos Direitos Humanos

Ao iniciar a palestra, o ministro fez um breve resumo do que definiu como “refundação dos Direitos Humanos no Brasil” com base em quatro pilares: a reorganização institucional, com proteção e promoção de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIA+, com deficiência e vítimas de violência; a comunicação efetiva; o caráter pedagógico; e o exercício da cidadania por meio de educação, cultura e lazer.

“A retomada desses pilares nos permite olhar para a religião como ela deve ser olhada: como um elemento verdadeiro da liberdade e não como uma imposição dos exploradores da fé alheia”, pontuou o ministro ao defender a retomada da capacidade do Estado de promover políticas sociais para que as pessoas possam, de fato, ser livres.

Estado laico

De acordo com o ministro, o Estado laico é a única garantia que se pode ter de que as religiões serão respeitadas. “Pensar o Estado laico é pensar na construção do Estado como um receptáculo do amor e da caridade para que toda e qualquer religião possa se abrigar sobre aquilo que nos faz melhor”, disse. A proteção do Estado laico, no entanto, requer a imposição de limites. “O discurso de ódio não pode ser permitido”, alertou. “Não é possível dizer tudo sem que haja consequências. A liberdade religiosa só é possível com a defesa intransigente da laicidade do Estado”, frisou Silvio Almeida.

Liberdade religiosa e de crença

Por fim, o ministro conclamou a união de todos os povos e religiões, inclusive, daqueles que defendem o direito de não ter uma religião – mas que também merecem ser tratados com respeito. “O mundo será melhor quando nós entendermos que aquilo que nos une é muito maior e muito mais relevante do que aquilo que nos separa”, concluiu o titular da pasta de Direitos Humanos.

Desafios socioambientais

A coordenadora-geral da Liberdade Religiosa, Iyá Gilda, destacou a urgência de ações colaborativas para enfrentar os desafios socioeconômicos e ambientais globais (Foto: Sonia Correa)

No Fórum Inter-Religioso G20, a coordenadora-geral da Liberdade Religiosa, Iyá Gilda destacou a urgência de ações colaborativas para enfrentar os desafios socioeconômicos e ambientais globais. Ela sublinhou a importância de garantir a liberdade religiosa em um país tão diverso culturalmente e ressaltou o papel que a religião desempenha na vida dos brasileiros: quase 90% da população acredita em Deus ou em algum poder superior.

Também participou do evento o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, que fez palestra na sessão plenária "Não deixar ninguém para trás: cuidando dos mais vulneráveis", realizada quarta-feira (21).

Sobre o Fórum

O Fórum Inter-Religioso G20 ocorreu paralelamente ao G20 e reuniu representantes de diversas religiões, governos e instituições para discutir temas fundamentais como a proteção dos direitos de indígenas e negros, incluindo a preservação de seus locais sagrados. Neste ano, o Fórum ocorre sob a presidência do Brasil e reforça a necessidade de um esforço conjunto entre governos, comunidades religiosas e a sociedade civil para enfrentar os desafios globais e garantir que ninguém seja deixado para trás.

Texto: D.V.

Edição: B.N.

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