Silvio Almeida apresenta programas de proteção do Brasil à relatora especial da ONU

O encontro aconteceu nesta segunda-feira (8) e começou com o ministro Silvio Almeida reforçando o comprometimento do país com a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos. “É um compromisso do Estado brasileiro”, assegurou a relatora especial sobre a situação dos defensores e das defensoras de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Mary Lawlor.

Na oportunidade, a representante internacional teve um panorama sobre a execução dos programas de proteção no país. Mary Lawlor demostrou empolgação para conhecer e tirar dúvidas sobre o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), na coordenação dos programas de proteção. “Já conheço o ministro Silvio, sei de seu histórico e estou ansiosa para conhecer o trabalho”, disse.

Estrutura e ações

Silvio Almeida apresentou programas de proteção que hoje integram a estrutura do MDHC e comentou as dificuldades para execução. “Um deles é o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que é composto por representantes de órgãos do governo federal e sociedade civil. Sabemos dos problemas de lidar com as desigualdades sociais no Brasil e a gente tem sempre que dialogar sobre os interesses da sociedade civil e do Estado, mas a nossa disposição é totalmente no sentido de resolver essas questões”, colocou.

Acerca de novas ações sobre o tema, a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, apresentou o Grupo de Trabalho Sales Pimenta. “É um grupo que já está em funcionamento e que a finalidade principal é a elaboração de um plano nacional com metas, ações, indicadores e prazos, e de um anteprojeto de lei, ambos para a proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas”, informou.

Ao final da reunião, Mary Lawlor agradeceu a disponibilidade e atenção da equipe do ministério em esclarecer as questões. “Fico satisfeita com o empenho e agradeço o tempo que nos deram e a resposta que obtive aqui”, concluiu a relatora das Nações Unidas, que está em visita oficial ao Brasil até dia 19 de abril. A representante se reunirá com autoridades, pessoas defensoras de direitos humanos, incluindo integrantes da sociedade civil, de organizações de base, povos indígenas, comunidades quilombolas, advogados e jornalistas.

Texto: T.P.

Edição: B.N.

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