Relatora da ONU exalta empenho do governo federal na proteção de defensores de direitos humanos

Em coletiva de balanço sobre missão no Brasil, Mary Lawlor fez recomendações a ministérios, órgãos de justiça e governos estaduais

Publicado em 19/04/2024 18h02 Atualizado em 19/04/2024 18h03

Relatora da ONU exalta empenho do governo federal na proteção de defensores de direitos humanos

Mary Lawlor (centro) esteve em missão oficial no Brasil desde 8 de abril

À imprensa, nesta sexta-feira (19), a relatora especial das Nações Unidas sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, elogiou duas iniciativas coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) – o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e o Grupo de Trabalho Sales Pimenta, com atuação no âmbito do programa.

A convite do Brasil, Mary Lawlor esteve em missão oficial, cumprindo agendas pelo país desde o dia 8 de abril. Nesse período, ela dialogou com autoridades federais e escutou defensores e defensoras de várias localidades do Brasil. Na avaliação da especialista das Nações Unidas, os encontros em Brasília a levaram a acreditar que o governo federal reconhece as pessoas defensoras de direitos humanos e seu trabalho, além de compreender os riscos que enfrentam.

“Senti isso particularmente nas minhas reuniões com os ministros Silvio Almeida (MDHC) e Cida Gonçalves (MMulheres), mas também depois de falar com representantes de outros departamentos do governo. Há uma valorização da importância das pessoas defensoras de direitos humanos para a realização do que o Estado diz ser sua missão: garantir igualdade e dignidade para todos”, pontuou Mary Lawlor.

Nos últimos meses o MDHC tem se empenhado para fortalecer o PPDDH por meio do aumento de recursos e articulações com as unidades da federação para aperfeiçoar os convênios dos programas estaduais.

Na entrevista, a relatora da ONU agradeceu a todas as pessoas defensoras de direitos humanos que falaram com ela, especialmente aquelas que viajaram longas distâncias para o diálogo e aquelas que a receberam nas suas comunidades e lugares sagrados. “Povos indígenas, povos quilombolas, povos tradicionais, mulheres, a comunidade afrodescendente, classe trabalhadora rural e urbana, vocês têm a minha total solidariedade”, destacou.

Recomendações

Além dos pontos positivos da atuação brasileira, a relatora especial da ONU fez recomendações a ministérios, governo federal, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), governos e órgãos competentes dos estados da Bahia, Pará, Mato Grosso do Sul e São Paulo – para o qual, inclusive, também aconselhou a introdução do uso obrigatório de câmeras corporais por todas as forças policiais que operam em SP, como medida de enfrentamento à violência no Estado.

Outras indicações foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública da União, e a todas as empresas atuantes no Brasil que buscam que seus negócios sejam condizentes com o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao clima.

Relatório final

Em março de 2025, Mary Lawlor deve apresentar o relatório da visita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU e formulará recomendações ao Estado brasileiro com base nas apurações da visita ao país. A missão incluiu reuniões em Brasília e nos estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde a especialista também realizou visitas de campo.

Texto: R.O.

Edição: B.N.