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PESSOA IDOSA
Programa Envelhecer nos Territórios é destaque no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião foi oportunidade para debater questões importantes da iniciativa do MDHC (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Ao lado do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, fez um balanço sobre o lançamento do Envelhecer nos Territórios e anunciou os próximos desdobramentos do programa. Evento aconteceu de 15 a 17 de abril, em Brasília (DF).
Segundo o gestor do Ministério, a 119º Reunião Ordinária do Conselho foi uma oportunidade para debater, com os membros do colegiado, questões importantes da iniciativa, principalmente analisando o lançamento realizado nas cidades de Lavras da Mangabeira e Ipueiras, no Ceará. Durante o encontro, foi possível começar articulações políticas e técnicas para aprofundar o diálogo com interessados no projeto nos estados e municípios.
“É uma escolha desse Ministério dialogar com todas as pessoas, em todos os municípios e com todos os políticos. E é isso que nós estamos fazendo. Também nós tentamos fazer uma conversa com os representantes dos municípios do entorno. Como a gente tem essa intenção de criar os agentes de direitos humanos, já é importante começar essa conversa com os representantes das mais diversas secretarias, para que eles possam entender qual é o propósito", explicou o secretário.
População prisional
Raphael Castelo Branco, presidente do CNDPI, relatou aos participantes da reunião as conclusões do colegiado sobre a visita à unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes – localizada em Aquiraz (CE), destinada a pessoas idosas que cumprem penas privativas de liberdade. A liderança do conselho constatou que as observações subsidiarão o planejamento de ações futuras, a fim de promover a inclusão dessa parcela da sociedade que é muito marginalizada.
“Muitas vezes, a gente debate sobre as condições e desafios que pessoas idosas passam nos mais variados territórios, para usufruir de direitos que já estão instituídos no estatuto, pessoas essas em condições de liberdade. Imaginem pessoas idosas encarceradas”, comparou Raphael Castelo Branco.
CIdoso
No encerramento da reunião, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso), deputado federal Pedro Aihara, destacou as principais prioridades dos parlamentares para essa pauta, de acordo com a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Além disso, o colegiado fez contribuições ao Plano Nacional de Envelhecimento, debateu a inclusão da pessoa idosa em ações afirmativas, o combate ao idadismo e o protocolo para atendimento das pessoas idosas em casos de desastre.
Texto: M.F.
Edição: B.N.
Revisão: A.O.
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