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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
No Pará, governo dialoga com membros do Fórum Permanente da Sociedade Civil da região
O Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, que acompanha as ações do Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), se reuniu nessas terça e quarta-feira (16 e 17) para a terceira reunião do grupo. Além de dar continuidade ao diálogo com a população marajoara, o governo federal fez um balanço das atividades desenvolvidas até aqui no âmbito do Programa Cidadania Marajó e antecipou os próximos passos.
A coordenadora-geral de Articulação Federativa do MDHC, Maia Aguilera, resumiu as atividades durante o encontro do Fórum. “A gente fez uma retomada de todas as ações do programa, um processo de escuta bem amplo da sociedade civil. Foi um rico diálogo, um rico debate”, disse a gestora.
Para a integrante do Fórum, Fabiane do Nascimento, que faz da Comissão Pastoral da Terra, o grupo é um importante espaço de fortalecimento da democracia participativa. “Aqui nós estamos refletindo, debatendo, propondo e avaliando as políticas públicas para o Marajó. E aqui a nossa voz está sendo respeitada. Nada sobre nós sem nós. O Marajó precisa de respeito e aqui nós estamos construindo um espaço democrático e com muita participação”, disse.
Já o representante das comunidades quilombolas do Pará, Hilário Moraes, apontou a importância do fórum para o atendimento às principais demandas do arquipélago. “É o espaço onde a gente retoma as discussões sobre políticas eficazes para a ilha do Marajó e discutimos o desenvolvimento sustentável para os povos e comunidades tradicionais”, reforçou.No primeiro dia de encontro, representantes de outros ministérios puderam conversar com a população marajoara. Também houve uma apresentação da Fundação Avina, organização social responsável pelo Projeto Marajó Resiliente. Na quarta-feira, as discussões giraram em torno de ações de combate à violência contra as mulheres e de proteção a crianças e adolescentes. Além disso, a chegada da Caravana Brasil sem Fome, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), foi tema do Fórum.
Garantia de direitos
O integrante da coordenação regional das comunidades quilombolas do Marajó, George Lucas, defendeu o protagonismo da sociedade civil em cada uma das políticas voltadas ao Marajó. “Vale dizer que os projetos que têm chegado ao território, nas cidades, nos municípios estão sendo pensados pela sociedade civil e, de certa forma, vão trazer uma melhor estabilidade e conforto à população marajoara”, disse.
Camila Castro, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará, também destacou o atual momento das comunidades tradicionais e de toda a população local. “Por nós, por uma geração de pessoas que estão por vir, estamos aqui para construir políticas públicas. Para que a nossa sociedade marajoara possa, cada vez mais, ter garantia dos seus direitos”, defendeu.
Participação social
Ao fazer um balanço dos dois dias de Fórum, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, elogiou os temas “dos mais relevantes” debatidos, trazidos por quem “realmente vive nas bases”. “A sociedade civil conseguiu, mais uma vez, se organizar para trazer suas demandas a todos os ministérios do governo federal presentes no encontro. Foram dias de grandes trabalhos e vamos colher frutos, fazendo os encaminhamentos pela Ouvidoria e pelo Ministério”, disse.
Coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó faz parte do empenho do Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania em construir, com participação social, um conjunto de políticas públicas capazes de contemplar amplamente as demandas apresentadas pelo território e engloba as atividades do Programa Cidadania Marajó
Caravana Brasil sem Fome
A Caravana, que se inicia no Pará nesta quinta-feira (18), atua com foco na articulação entre os governos Federal, estadual e municipal, além de promover espaços de diálogo e integração. As atividades ocorrerão em Soure, Salvaterra e Melgaço.
Saiba mais sobre as atividades da Caravana, coordenada pelo MDS
Texto: T.P
Edição: P.V.C
Revisão: A.O.
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