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INDICADORES E EVIDÊNCIAS
MDHC e Enap articulam novas parcerias para sistematização de dados com base em indicadores e evidências científicas
Rita Oliveira e Betânia Lemos pactuam ações conjuntas peça promoção dos direitos humanos na produção de dados científicos (Foto: Marci Hences)
Mais uma parceria para o desenvolvimento de estudos com base na produção de dados para direcionar a formulação e execução das políticas públicas de direitos humanos foi pactuada entre a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O encontro aconteceu nessa terça-feira (09).
Rita Oliveira destacou à presidenta da Enap, Betânia Lemos, e equipe que está em desenvolvimento pelo MDHC um estudo com base em dados e evidências sobre estruturas e a capacidade institucional do Estado, os quais embasarão a construção de um relatório com análises sobre o Índice de Capacidade Institucional em Direitos Humanos (ICI -DH) e propostas de melhorias para o MDHC.
O coordenador-geral de Indicadores e Evidências do MDHC, Roberto Pires, explicou que estão em curso estudos preliminares, um com foco na elaboração de síntese de evidências, cujo tema são estruturas e arranjos institucionais em direitos humanos. “Esse estudo consiste no mapeamento de experiências nacionais e internacionais de estruturas e arranjos institucionais efetivos para formulação e implementação de políticas de direitos humanos,” afirmou.
O segundo estudo tem como objetivo a elaboração de análises a partir do ICI-DH para propor melhorias no índice e a incorporação de novas bases de dados que tornem mais robustas essas estatísticas.
A iniciativa também visa ao aperfeiçoamento da formação de servidores e colaboradores, e o desenvolvimento de projetos que promovam capacitações especiais para organizações da sociedade civil que atuam com direitos humanos. “Estamos trabalhando para subsidiar a tomada de decisão política mais assertiva para os direitos humanos no Brasil,” destacou o gestor.
Seminário aberto ao público
Ainda durante a reunião, foi discutida a realização de um seminário em junho de 2024 que abordará o tema “Construindo capacidade para o MHDC do futuro”. O seminário terá como objetivo gerar reflexões e proposições para o desenvolvimento de capacidades estatais na formulação e implementação de políticas públicas.
A parceria entre o MHDC e a Enap visa também à sistematização de dados para a consolidação das propostas e, por fim, a elaboração de um documento contendo recomendações ao MDHC sobre atuação presente e futura.
Participantes
Pelo MDHC, também participaram a assessora da Secretaria-Executiva, Gabriela Grupp. Pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além da presidenta, participaram o coordenador-geral de Pesquisa, Rafael Viana, e o diretor de Altos Estudos, Alexandre Gomide.
ObservaDH e ReneDH
O MDHC já conta com duas iniciativas que visam a fomentar o desenvolvimento científico e à promoção do uso de dados, indicadores e evidências nas políticas públicas de direitos humanos: um deles é o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), lançado em dezembro de 2023, que reúne um conjunto de mais de 250 indicadores e índices de direitos humanos.
Outra iniciativa é a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), lançada em fevereiro desse ano, cujo objetivo é promover a articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisão sobre políticas de direitos humanos e cidadania.
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Texto: M.H.
Edição: R.D.
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