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PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GT sobre avaliação biopsicossocial da deficiência define data para apresentação de relatório final
A diretora Naira Gaspar apresentou a data de entrega do relatório final e trâmites para publicação de novo decreto
Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que atua na elaboração da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência realizaram, nesta sexta-feira (26), a 17ª Reunião Ordinária do colegiado. Coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o grupo apresentará o relatório final das atividades em 28 de junho, de modo virtual.
Entre os destaques do encontro, os gestores dialogaram sobre a formação dos profissionais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que realizaram a etapa presencial de capacitação a profissionais de saúde na semana passada, e os relatos dos grupos técnicos especializados.
O coordenador em exercício, Raul Santos, relatou como foi a experiência. “A etapa prática do curso introdutório de Avaliação Biopsicossocial contou com a presença de 70 pessoas entre servidores da Ebserh do Brasil todo e do INSS, além da equipe técnica e de apoio da SNDPD. Também contamos com 23 voluntários, que eram servidores e trabalhadores da Ebserh e do MDHC”, pontuou o coordenador.
Já na segunda parte do encontro, a diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SNDPD, Naira Gaspar, abordou expectativas quanto à atualização da política nacional para integração da pessoa deficiência, objeto do Decreto nº 3.298, de 1999.
“Vamos coexistir em dois modelos, em algum momento, durante um tempo e a tendência é que os modelos biomédicos de conceito de deficiência, a partir do corpo, sejam substituídos pelo modelo biopsicossocial. É um processo que vai depender da regra de transição”, relatou.
Além do MDHC, estiveram presentes na reunião representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal; do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Universidade Federal de Outro Preto; e integrantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social; da Fazenda; da Educação e do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Texto: C.O.
Edição: R.D.
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