Governo institui sistema para acompanhar e combater a violência nas escolas

O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas foi criado para ampliar a capacidade das escolas promoverem ações de prevenção e resposta à violência em ambiente educacional. A iniciativa foi instituída, nesta quinta-feira (25), por meio de um decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, exaltou o empenho conjunto de enfrentamento à violência nas escolas. “O Sistema é mais uma ação integrada do governo o federal para não admitir a cultura do ódio, da desinformação e da manipulação de corações e mentes, que assalta a vida de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Para efetivar a iniciativa, serão desenvolvidos, prioritariamente, estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar. Além disso, serão sistematizadas e divulgadas medidas e soluções de gestão eficazes de combate ao problema, promovidos programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. O Sistema vai assessorar escolas consideradas violentas, e ainda prestar apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

O decreto estabelece competências aos ministérios da Educação e Justiça e Segurança Pública, em uma ação transversal entre o Poder Executivo federal, estados e municípios.

Confira a íntegra do decreto.

Texto: T.P.

Edição: B.N.

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