Direitos Humanos contribui para preparação da Conferência Regional da Diáspora Africana

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) começou a atuar nos preparativos da Conferência Regional da Diáspora Africana, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de agosto deste ano, em Salvador (BA). A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, participou de reunião no Palácio do Itamaraty, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Na ocasião, a gestora ofertou colaboração para contribuir com políticas públicas, dados, estudos e troca de experiências.

A conferência reunirá representantes de países da África, das Américas e do Caribe para debater questões como memória, restituição, reparação e a causa pan-africana. Rita Oliveira pontuou que o debate e as ações sobre esses temas têm avançado no âmbito da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade e da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, coordenada pela historiadora Fernanda Thomaz, presente na reunião.

Compromisso

Em sua fala na reunião do Itamaraty, a secretária-executiva do Ministério mencionou as observações colhidas no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU, em Genebra, na Suíça. O tema central do debate foram as medidas reparatórias para efetivar o compromisso com os direitos humanos. “O Brasil é o maior país da Diáspora Africana, logo, a África e os países da América Central anseiam que nos posicionemos de forma mais ativa sobre a importância da memória e da verdade como meio de reparar, historicamente, a escravidão e o tráfico de pessoas escravizadas,” frisou.

Congresso Pan-Africano

O Alto Comitê Ministerial da União Africana (UA) sobre a Década das Raízes Africanas e da Diáspora sugeriu que o objetivo da Conferência Regional da Diáspora Africana seja entregar proposições concretas sobre ‘memória, restituição, reparação e reconstrução’. Essas propostas irão subsidiar as discussões do 9º Congresso Pan-Africano, previsto para acontecer em outubro, no Togo, na África.

A reunião sobre a conferência foi conduzida pela ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e pelo secretário de África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Sérgio Sobral Duarte. Durante a agenda, Rita Oliveira e outros participantes da Coordenação Interministerial – que inclui diversos ministérios, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Fundação Palmares, debateram aspectos conceituais e logísticos do evento, como orçamento, e especialmente quanto à participação da sociedade civil e a construção das propostas que serão apresentadas no Congresso do Togo.

Os participantes do encontro no Itamaraty acordaram ainda que a Conferência da Diáspora deverá ter dois segmentos subsequentes: uma reunião de representantes da sociedade civil, nos dias 28 e 29 de agosto, e uma reunião de altas autoridades, no dia 30 de agosto.

Conferência Regional da Diáspora

O evento reunirá representantes dos governos, da sociedade civil, da academia e do setor privado de países da África, das Américas e do Caribe. Além da conferência regional no Brasil, outras cinco conferências regionais indicadas pelo Comitê Ministerial da UA serão realizadas durante este ano em outros países. Todos esses encontros são preparatórios para o 9º Congresso Pan-Africano.

A Conferência Regional também será inserida no contexto das celebrações do Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes, comemorado no dia 31 de agosto. Além disso, os eventos irão subsidiar as discussões que serão realizadas no âmbito do G20.

Texto: M.H.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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