Direitos Humanos avança nas tratativas com instituições do sistema de justiça para aperfeiçoar atendimento no Marajó

O objetivo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é construir propostas de cooperação entre a pasta e as instituições que compõem o sistema de justiça. Para isso, a secretária-executiva Rita Oliveira se reuniu com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na sexta-feira (26).

No encontro, os participantes deram continuidade ao diálogo sobre iniciativas em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região do Marajó. Rita Oliveira ressaltou um conjunto de ações, no âmbito do programa Cidadania Marajó, que já estão em execução para assegurar o acesso a direitos infantojuvenis dos marajoaras. A gestora anunciou ao grupo o acordo que deverá ser assinado, em breve, para implementação de dois centros de escuta protegida nos municípios de Portel Soure.

“Esse acordo e outras ações serão anunciados por uma comitiva do governo que se deslocará para o Marajó no dia 18 de maio – data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes,” antecipou a secretária-executiva. Segundo ela, no mesmo dia, será implantada a Escola dos Conselhos Tutelares do Marajó, que formará agentes para o enfrentamento das violações de Direitos Humanos.

“O Ministério dos Direitos Humanos investiu R$ 500 mil nessa ação. A Escola de Conselhos vai formar os diversos conselheiros tutelares do Marajó. Todas essas ações visam a garantia de políticas de proteção dos direitos de público infantojuvenil do arquipélago do Marajó,” frisou Rita Oliveira. Uma nova reunião com o sistema de justiça acontecerá ainda nesta primeira semana de maio, com as equipes técnicas do CNJ, CNMP e Condege, para alinhar os detalhes da cooperação.

Cidadania Marajó

O Programa Cidadania Marajó foi criado pelo MDHC em 2023. O programa prevê uma série de políticas públicas interministeriais para a população do Arquipélago do Marajó, integrando serviços de cidadania, saúde, educação e economia com foco nas políticas de Direitos Humanos.

MDHC e sistema de justiça discutem estratégias para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó

Texto: M.H.

Edição: B.N.

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