Direitos Humanos aciona órgãos de segurança de SP para apuração de "morte suspeita" de senegalês

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, requereu aos órgãos de segurança pública e controle de São Paulo (SP) que investiguem a morte de Serigne Mbaye, senegalês de 36 anos morto após operação da Polícia Militar na região central de SP. O pedido ocorre após recebimento de denúncia de que as razões que levaram Mbaye a óbito são consideradas suspeitas.

No último sábado (27), o ministro Silvio Almeida determinou a tomada de providência para apuração do caso. Por meio da Ouvidoria Nacional, Silvio Almeida acionou o Ministério Público de SP, o 2o Distrito Policial - Bom Retiro, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, a Ouvidoria das Polícias do Estado de SP e o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

O documento destaca que a ação policial teria ocorrido sem mandado judicial de busca e apreensão, o que resultou em questionamentos sobre uso da violência pelos agentes de segurança, que utilizaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores.

A Ouvidoria também solicita apuração sobre a entrada dos oficiais de segurança no prédio sem autorização judicial, "em flagrante desrespeito à constituição Federal", classifica o ofício.

A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, acompanha e monitora o caso.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA