Notícias
TERRITÓRIO E CULTURA
Comitiva ministerial conversa com indígenas para articular enfrentamento a violações de direitos humanos
As lideranças indígenas pedem urgência nas demarcações de terras e apoio para enfrentamento às ameaças (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Um dos objetivos dos encontros realizados terça e quarta-feira, dias 23 e 24 de abril, é unir esforços entre sociedade civil e órgãos do governo federal para aperfeiçoar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Para isso, representantes da pasta dialogaram com líderes indígenas para acolher as principais demandas das comunidades de povos originários.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), junto com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ouviu as reinvindicações da população. As lideranças pedem urgência nas demarcações de terras e apoio para enfrentamento às ameaças que sofrem em seus territórios, que colocam em risco a preservação cultural e violam os direitos humanos. Atualmente, no Brasil, há 305 povos indígenas.
- Representante do MDHC em conversa com lideranças indígenas
Insegurança
Em uma das reuniões, integrantes dos povos indígenas Guarani Kaiowá – originários da região sul de Mato Grosso do Sul – denunciaram o assassinato recente de um jovem da comunidade. Segundo eles, a sensação de insegurança nas aldeias é frequente e uma providência precisa ser tomada urgentemente. O apelo foi feito à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, responsável por fazer os encaminhamentos para apuração do caso.
Política de proteção
Para elaborar a nova política de proteção a defensores de direitos humanos, o Ministério tem realizado consultas públicas, conduzidas pelo Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta – instituído para essa finalidade. Nesta quarta (24), representantes do GTT receberam proposições para o Plano Nacional em diálogo realizado com lideranças que participam do Acampamento Terra Livre. Os indígenas enfatizaram a vulnerabilidade dos povos e sugeriram propostas para aperfeiçoar o programa do MDHC.
A iniciativa tem a finalidade de articular medidas para a proteção de pessoas, grupos e comunidades que, em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos, estão em situação de risco ou sofrem ameaças, incluindo jornalistas e comunicadores. O programa foi criado em 2004 e agora passa por reformulação.
Enquanto seguem as consultas públicas para o novo plano, foi aberto recentemente um chamamento público para selecionar os integrantes do Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). De forma paritária, sete organizações da sociedade civil e sete órgãos governamentais irão compor o colegiado.
Guia orienta processos de consulta pública para a nova política de defensores de direitos humanos
Acampamento Terra Livre
Desde segunda-feira (22), a capital federal é palco da maior manifestação indígena do Brasil. Trata-se da 20ª edição do Acampamento Terra Livre – que reúne milhares de participantes de centenas etnias indígenas diferentes – instalado, neste ano, no Eixo Monumental, a poucos quilômetros da Esplanada dos Ministérios. A mobilização segue até sexta-feira (26).
Reivindicações dos povos indígenas
Texto: C.M.
Edição: B.N.
Revisão: A.O.
Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa:
imprensa@mdh.gov.br
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa