Brasil participa da preparação da Conferência Internacional sobre Erradicação da Violência contra Crianças e Adolescentes

A segunda atividade preparatória do evento previsto para novembro deste ano ocorreu nos dias 8 e 9 de abril com o grupo Friends of the Conference on Ending Violence Against Children, formado por países convidados, que discutiram os objetivos primários da Conferência. O chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (SNDCA/MDHC). Antonio Carlos Nascimento Parente, estava na delegação brasileira que participou das deliberações da reunião.

Além dos objetivos, o encontro ainda serviu para definir a programação e articular a redação da minuta de documento preparatório de compromisso – a ser assinada na Conferência de novembro, que também será em Bogotá. “O convite ao Brasil para compor o grupo de países responsáveis por preparar a Conferência Global para Erradicação da Violência contra Crianças é resultado dos avanços que o país vem demonstrando no campo político e legislativo sobre a temática”, apontou o gestor do MDHC.

Aos participantes da reunião, o representante da secretaria apresentou conteúdo informativo, educacional e de orientação social sobre a temática com intuito de municiar os atores do Sistema de Garantia de Direitos. Segundo Antonio Parente, a presença da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente reforça o compromisso do país de combater todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.

Na delegação brasileira, estavam presentes ainda Lucas Santiago Vilela, coordenador-geral substituto de Assuntos Internacionais na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDHC; Ana Cecília Sabbá Colares, diplomata da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; e Rafael Mendes Bernardes, segundo-secretário do Consulado Brasileiro em Bogotá.

Tragédia global

Metade das crianças do mundo, cerca de 1 bilhão, sofre abuso físico, emocional e sexual todos os anos. Essas violências aumentam o risco de problemas de saúde mental e física, problemas sociais e o abuso de drogas. A Secretaria Nacional tem competência institucional para articular, coordenar e supervisionar a elaboração e implementação de planos, programas e projetos que compõem a Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e propor ações para sua implementação e seu desenvolvimento.

No escopo de atribuições, a SNDCA também é responsável por propor e incentivar a realização das campanhas de conscientização pública e fomentar ações estratégicas intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas que tratem da prevenção e do enfrentamento a violações dos direitos de crianças e adolescentes.

Conferência Internacional e Agenda 2030

A reunião de abril é a segunda das atividades do Friends of the Conference on Ending Violence Against Children, para organização do evento, que é realizado pelos governos da Colômbia e Suécia, em parceria com a OMS, o Unicef e a ONU. A conferência vai acontecer dias 7 e 8 de novembro de 2024 a fim de atuar pela erradicação da violência contra criança e adolescente redefinindo, inclusive, os objetivos coletivos para alcançar a meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – a que estabelece que todas as crianças vivam livres da violência.

Texto e edição: B.N.

Revisão: A.O.

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