Setembro

Em SP, ministro Silvio Almeida abre diálogo com vereadora da cidade por ações em direitos humanos — última modificação 13/09/2023 18h15

Temas conjuntos foram debatidos pelos gestores públicos

Nota de pesar - Daniele Milani — última modificação 13/09/2023 19h53

MDHC lança relatório sobre pessoas em situação de rua no Brasil; estudo indica que 1 em cada mil brasileiros não tem moradia — última modificação 14/09/2023 15h21

Levantamento inclui perfil da população em situação de rua, apontamentos sobre articulação interministerial, uso problemático de drogas como problema de saúde pública, fortalecimento de acesso a emprego e renda e implementação de política habitacional robusta, equitativa e estruturante

Silvio Almeida pede participação efetiva de gestores estaduais e municipais em abertura do Fórum Permanente de Direitos Humanos — última modificação 14/09/2023 15h49

1ª reunião de Gestores Nacionais de Direitos Humanos com o ministro do MDHC abordou promoção de iniciativas de forma descentralizada e com soluções regionais para ações em defesa e proteção das pessoas em situação de rua

Com foco em pessoas com deficiência, governo federal realiza mutirão de serviços e ações de inclusão na região do Marajó (PA) entre os dias 16 e 28 de setembro — última modificação 14/09/2023 16h11

Coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ações itinerantes promovem oferta de serviços de saúde, de inclusão, documentação básica, acesso ao Benefício de Prestação Continuada e outros direitos sociais e de inclusão

Ministro Silvio Almeida recebe Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em SP — última modificação 14/09/2023 19h15

Outorga do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região é entregue a personalidades e instituições que se destacaram no desempenho de relevantes serviços à Justiça do Trabalho ou em atividades socioculturais

ResultadoCIAMPRua.pdf — última modificação 15/09/2023 11h56

MDHC divulga 11 entidades e movimentos sociais eleitos que comporão o comitê sobre população de rua — última modificação 15/09/2023 11h58

Processo elegeu 6 representações dos movimentos sociais e de 5 organizações, para composição do CIAMP-Rua para o biênio 2023-2025

Urnas eletrônicas são preparadas para processo de escolha dos conselheiros tutelares — última modificação 15/09/2023 15h33

No Distrito Federal, por exemplo, mesários já foram treinados e informações sobre os candidatos inseridos nos equipamentos

Ministro Silvio Almeida recebe a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas — última modificação 15/09/2023 18h27

Encontrou contou também com a presença de familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto

Em seminário na CUT, Luiz Gustavo Lo-Buono reafirma compromisso do MDHC na construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas — última modificação 19/09/2023 13h54

Representante do Ministério dos Direitos e da Cidadania participou, em SP, do seminário ‘Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos’, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Governo dá início à criação de novos indicadores para políticas de direitos humanos no Brasil — última modificação 15/09/2023 21h40

Acordo assinado entre MDHC e Ipea permitirá a retomada de estudos e pesquisas para o acompanhamento das políticas e da situação dos direitos humanos no país, em virtude da ausência de dados

Vagas em escolas, creches e consultas: conselheiros tutelares não atuam somente em casos de violência; maior parte dos atendimentos está na garantia de direitos — última modificação 18/09/2023 14h51

MDHC conversou com conselheiros tutelares do DF e de AL; eleição para novos conselheiros ocorrerá no próximo dia 1° de outubro

MDHC institui Observatório de Direitos Humanos para reunir indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados — última modificação 18/09/2023 15h14

Plataforma trará vasto repositório de informações qualificadas e terá como uma das inovações fornecer dados sobre públicos prioritários do ministério

Consulta pública para aprimorar marco regulatório das organizações da sociedade civil segue aberto — última modificação 21/09/2023 11h36

Contribuições poderão ser feitas pela sociedade até 30 de setembro por meio da Plataforma + Brasil

Em homenagem a Mãe Bernadete, MDHC projeta imagem da liderança quilombola em prédio da Esplanada dos Ministérios — última modificação 19/09/2023 13h55

Ação simbólica acontece nesta segunda-feira (18) como forma de prestar condolências aos familiares da iyalorixá e reforçar o compromisso do MDHC com o enfrentamento ao racismo religioso e ambiental

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha digital para eleição dos novos conselheiros tutelares — última modificação 19/09/2023 13h55

Brasileiros irão às urnas no dia 1° de outubro para eleger 30 mil representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nos estados, municípios e DF

MDHC divulga, nessa quarta, coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento — última modificação 19/09/2023 19h32

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão

Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades — última modificação 19/09/2023 19h31

Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023

Encontro Nacional, em Salvador (BA), celebra 20 anos de atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte — última modificação 19/09/2023 15h54

Evento acontece até o dia 22 de setembro e reúne autoridades, profissionais e representantes de várias entidades para compartilhar experiências e boas práticas para atuação sobre o tema