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AVISO DE PAUTA
No ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa celebra 20 anos, MDHC promove seminário pelo direito ao envelhecimento nesta terça (3), em Brasília (DF)
Em alusão ao Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa, celebrado neste domingo (1°), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoverá, na próxima terça-feira (3), em Brasília (DF), o seminário “Envelhecer é o nosso futuro: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa”. O evento, que será aberto à imprensa, terá como foco a participação social e o direito ao envelhecimento e é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério.
Profissionais da imprensa interessados em acompanhar o evento, a partir das 9h no auditório Ana Paula Crosara do Edifício Parque Cidade Corporate, deverão se inscrever por meio deste formulário. Os diversos tipos de velhices estarão em pauta com representantes da população negra, indígena e LGBTQIA+.
Em 2023, o Estatuto da Pessoa Idosa, marco nacional pela proteção, promoção e garantia de direitos das pessoas com mais de 60 anos, comemora 20 anos de existência. Ao longo desse período, desafios e conquistas fizeram parte deste marco legislativo que fará parte dos diálogos do evento.
Dados chamam atenção para o tema
Apenas no 1º semestre deste ano, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ODNH) recebeu mais de 65 mil denúncias de violações de direitos contra a população idosa. Mais de 58 mil envolviam violência física. Quase um terço envolvia violência patrimonial, muitas delas por meio digital.
Os dados são do Disque Direitos Humanos – Disque 100, da ONDH, serviço do MDHC que recebe denúncias de violações 24 horas por dia, todos os dias, pelo telefone, internet, WhatsApp e Telegram.
Programação
O seminário se inicia às 9h, em mesa de abertura com a presença do ministro Silvio Almeida, do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; da Previdência Social; e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também integrarão a mesa integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Neste ano, o número de conselheiros do colegiado saltou para 36 membros, uma marca inédita na história.
À tarde, haverá duas mesas de debate. Às 14h, com o tema “Direito ao envelhecer e velhices plurais”, o secretário Alexandre da Silva mediará diálogo com representantes da população negra, indígena e LGBTQIA+. Está prevista a presença da presença da presidente do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), Jovanna Baby.
Em seguida, às 16h, o tema será “Participação social e Estatuto da Pessoa Idosa: conquistas e desafios”. Além do colegiado do MDHC responsável pelos direitos da pessoa idosa, a mesa contará com a presença de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Serviço
Seminário: Envelhecer é o nosso futuro: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Data: 3 de outubro de 2023 (terça-feira)
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório Ana Paula Crosara - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A - 8º Andar - Brasília (DF)
Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/5DEuUY6CC7DaLk4N9