Na Câmara, secretária-executiva do MDHC destaca políticas públicas em direitos humanos para o desenvolvimento amazônico

Durante sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia e aos 35 Anos do legado de Chico Mendes, realizada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4), a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, destacou o desenvolvimento de políticas públicas por parte do governo federal para a região amazônica.

No seu discurso, a secretária-executiva do MDHC levou a mensagem do ministro da Pasta, Silvio Almeida, destacando que o momento atual exige que o país avance na garantia de direitos em prol das cidadãs e cidadãos que vivem e defendem os territórios amazônicos e que esse legado “deverá refletir na vida de todas e todos que virão depois de nós”.

Rita Oliveira destacou a importância de valorizar a memória daqueles que lutaram e continuam lutando em prol do desenvolvimento sustentável da região amazônica. Ela também ressaltou que o MDHC atua junto a outros ministérios, governos estaduais, municípios e sociedade civil de forma transversal.  

“Nosso compromisso é o desenvolvimento sustentável, justiça social, racial e climática e, acima de tudo, com respeito aos direitos humanos dos povos indígenas, comunidades tradicionais, das guardiãs e guardiões da floresta e, portanto, do nosso futuro comum de fazer da Amazônia e do Brasil um lugar de bem-viver para todos”, disse.  

Atuação governamental

Durante a cerimônia, a gestora elencou iniciativas que o MDHC desenvolve desde o início da gestão, a exemplo da retomada da contratação e capacitação regionalizada de equipes para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

A secretária-executiva citou a implementação do Programa Cidadania Marajó, desenvolvido como plano da política regional para o desenvolvimento da Amazônia e de garantia dos direitos fundamentais para o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Rita também lembrou aos participantes da sessão que o MDHC aderiu ao programa “Amazônia Itinerante”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma atividade cooperativa na região para garantia do acesso à cidadania e justiça para a população da Amazônia, com ênfase na defesa ambiental, previdenciária e trabalhista. Além disso, a gestora também destacou o plano de recomposição do modo de vida do povo Yanomami, e a disponibilidade integral, também para aquela população, da Ouvidoria de Direitos Humanos, por meio do Disque 100.

Dia da Amazônia

O Dia da Amazônia, celebrado no dia 5 de setembro, foi instituído por meio da Lei Federal 11.621/2007, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da maior floresta natural do planeta. A sessão de homenagem também teve o objetivo de discutir sobre avanços e desafios para a luta dos territórios tradicionais de uso comum na Amazônia com vista à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30).

O evento foi proposto por meio de requerimento do deputado federal Airton Faleiro e teve coordenação dos trabalhos do deputado federal Alexandre Lindenmeyer. Além da representante do MDHC, estiveram presentes na mesa do Plenário da Câmara dos Deputados a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires; o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas, Júlio Barbosa de Aquino; e a representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kaianaku Kamayurá.

Assista à íntegra da sessão solene

Texto: T.G.

Edição: R.D. 

Revisão: A.O.

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