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DIREITOS HUMANOS
Mutirão de serviços e ações itinerantes do Cidadania Marajó têm alta adesão; atendimentos garantem acesso à saúde, documentação básica e encaminhamento de denúncias
O mutirão de serviços e atendimento promovidos por meio do programa Cidadania Marajó, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), já começou. As ações itinerantes, em parceria com o governo do estado do Pará, contam com a presença de diversos atores do governo federal que chegaram à região do Marajó (PA) no último sábado (16). No âmbito estadual, as atividades fazem parte do mutirão "Prevenção e Cidadania por Todo o Pará", capitaneado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).
Graças ao apoio do governo estadual e do Ministério da Saúde, a ação também proporciona atendimentos de saúde e as pessoas puderam passar por triagem com aferição de pressão arterial, medição glicêmica, além de testes rápidos para diagnósticos de infecções sexualmente transmissíveis e vacinação.
Somente nesse domingo (17), cerca de 250 senhas foram distribuídas à população para acesso a serviços como novas vias de documentação, emissão de CPF, certidão de nascimento e exames de saúde. Em Soure (PA), as atividades itinerantes tiveram início às 8h, mas a população já aguardava desde as 6h, o que comprova a alta adesão aos serviços. Antes das 11h, todas as senhas já haviam sido distribuídas. A maior parte da procura da população foi por novas vias de documentação, entre elas identidade, certidão de nascimento e CPF.
Cadeiras de rodas, aparelhos de locomoção e cerca de 30 unidades de passe livre também foram solicitados. Para isso, a ação conta com parceria da Segup do governo paraense.
Houve ainda o direcionamento de pessoas para atendimento no PrevBarco, embarcação que auxilia nos serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), visando à adequação no Cadastro Único (CadÚnico) e realização de perícia técnica para solicitações ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atividades de escuta e esclarecimentos sobre o trabalho da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, responsável pelo Disque 100, que recebe denúncias de violações em todo o país, também estão sendo realizadas.
Além do acesso a serviços, as equipes do MDHC, em parceria com a Defensoria Pública do Pará, oferecem à sociedade local palestras abordando temas importantes como violência contra mulheres e desconstrução da masculinidade tóxica.
Programação
As ações itinerantes do governo federal seguem na região do Marajó até o dia 28 de setembro e os atendimentos à população ocorrem no período das 8h às 17h. Pessoas de outras cidades do arquipélago podem se deslocar até um dos três municípios visitados neste primeiro momento.
Inicialmente, os atendimentos se concentram nas cidades de Soure até 19 de setembro. Por Cachoeira do Arari, o mutirão acontecerá entre os dias 21 e 25 de setembro; depois, chegará a Salvaterra, de 26 a 28 deste mês.
Participam das ações representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa LGBTQIA+, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, além de representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento.
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Texto : T.P.
Edição : P.V.C./R.D.
Revisão : A.O.
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