Ministros do MDHC e MJSP têm encontro para alinhar ações conjuntas

Os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniram nesta quinta-feira (28), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), para uma reunião de articulação de iniciativas conjuntas entre as pastas.

No encontro, que foi acompanhado por demais representantes dos dois ministérios e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma série de agendas em comum para o governo federal entrou no diálogo. Um dos temas discutidos trata das ações sobre pessoas desaparecidas. A agenda também tratou de futuras parcerias, como o início da criação de um sistema nacional de cuidados para pessoas vítimas de violência.

Outro tópico é a parceria do MJSP para ações do Novo Viver sem Limite, um plano coordenado pelo MDHC para promover e articular políticas, programas e ações para o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. Na conversa, foi acordado que a PRF vai auxiliar em ações de abordagem junto a esse segmento social.

Também foi abordada a atuação conjunta nas atividades das Caravanas dos Direitos Humanos, atividade que visa avaliar as condições de vida de quem cumpre pena de detenção. O MJSP terá representantes nas visitas aos estabelecimentos do sistema carcerário. Eles vão auxiliar no aprimoramento de ações sobre o tema.

Ao final do encontro, também foram apontadas iniciativas conjuntas em benefício da população LGBTQIA+. Os integrantes dos dois ministérios discutiram sobre a implementação de recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), que visa ampliar o monitoramento contra crimes de transfobia – além de iniciativas para a construção de abrigos para esse público.

Texto: T.G.

Edição: R.D.

Revisão: A.O.

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